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SindProfNH celebra 20 anos com homenagem na Câmara
por Tatiane Souza publicado 18/08/2025 última modificação 18/08/2025 20h10 — registrado em:
18/08/2025 – “Direito não se retira, se conquista e se avança. Que possamos estar aqui lembrando a importância de termos entidades que realmente façam o seu papel de luta e enfrentamento pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.” A frase da vereadora Professora Luciana Martins (PT) marcou o tom da homenagem aos 20 anos do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), celebrados na sessão plenária desta segunda-feira, 18. O reconhecimento partiu da própria parlamentar, que preside a entidade.
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Câmara de Novo Hamburgo comemora os 80 anos do colégio Pasqualini
por Luís Francisco Caselani publicado 04/07/2025 última modificação 04/07/2025 14h04 — registrado em: , , , ,
03/07/2025 – Uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino de Novo Hamburgo, o Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini completou esta semana 80 anos de história. E as festividades prosseguem para os atuais alunos, professores e para os milhares de estudantes que percorreram seus corredores e ocuparam suas salas de aula ao longo das últimas oito décadas. Nesta quinta-feira, 3, as comemorações saíram do bairro Hamburgo Velho e chegaram ao Plenário da Câmara. A sessão solene foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e endossada pelos parlamentares e egressos Eliton Ávila (Podemos) e Giovani Caju (PP).
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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani publicado 10/07/2025 última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 11/07/2025 última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Representantes do Conselho dos Idosos apontam falhas e pedem estrutura à Comissão de Direitos Humanos
por Tatiane Souza publicado 16/07/2025 última modificação 16/07/2025 15h58 — registrado em: , , ,
16/07/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre projetos de lei e ouvir representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi marcado por apontamentos em dois eixos principais: a ausência de assistente administrativo no Conselho e dúvidas sobre a inclusão do Centro Dia para Pessoas Idosas no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Integram o colegiado os vereadores Professora Luciana Martins (PT), presidente; Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Afad-21 cobra melhorias na inclusão escolar em reunião na Câmara
por Tatiane Souza publicado 16/07/2025 última modificação 16/07/2025 18h50 — registrado em: , ,
16/07/2025 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre três projetos de lei e ouvir demandas de pais e representantes da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O grupo relatou dificuldades enfrentadas por estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e cobrou melhorias no processo de inclusão escolar.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani publicado 24/07/2025 última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Articulação por políticas de prevenção e acolhimento marca os preparativos para o Agosto Lilás
por Daniele Silva publicado 25/07/2025 última modificação 25/07/2025 18h15 — registrado em: , ,
25/07/2025 – Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, Novo Hamburgo contará com uma programação especial organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. As iniciativas foram discutidas na reunião mensal da Rede Integrada Laço Lilás, realizada no Legislativo na manhã desta sexta-feira, 25. Durante o encontro, foram também debatidas as principais demandas apresentadas na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada no último sábado, 19. Outro ponto de pauta foi a previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que será votado pela Câmara nos dias 4 e 6 de agosto. Um dos objetivos é assegurar investimentos para a retomada de um espaço exclusivo de acolhimento às vítimas de violência, além de fortalecer políticas públicas de prevenção. De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao menos quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil em 2024.
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Comissão defende atualização do Plano Municipal de Educação
por Daniele Silva publicado 31/07/2025 última modificação 31/07/2025 13h04 — registrado em: , , ,
31/07/2025 – Aprovado em 2015, o Plano Municipal de Educação, conforme legislação federal, precisa ser atualizado. Para abordar a necessidade de alteração, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) receberam na manhã desta quarta-feira, 30, presidente e vice do Fórum Municipal de Educação, Letícia Streit e Regina Gomes. O colegiado, que conta com a representação também da Câmara Municipal, se reúne a partir da próxima terça-feira, 5, para dar início as discussões das principais diretrizes da nova norma jurídica.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 31/07/2025 última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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