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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
por Tatiane Souza — publicado 27/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h42 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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Comissão convoca secretário e diretor para falar sobre estiagem
por Daniele Silva — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 18h01 — registrado em: , , ,
12/05/2020 - A estiagem que tem assolado todo o Estado, as queimadas constantes em Novo Hamburgo e a grande quantidade de lixo espalhado pela cidade foram temas da reunião da comissão de Meio Ambiente na tarde da segunda-feira, dia 11. Para saber as ações realizadas pelo Executivo, o grupo de trabalho formado por Vladi Lourenço (PSDB), Sergio Hanich (MDB) e Nor Boeno (PTB) redigiu requerimento convocando o secretário da pasta, Udo Sarlet, e o novo diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento – Comusa, Eduardo Antônio Bonato da Rosa, para prestar esclarecimentos no próximo encontro, marcado para 18 de maio.
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Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 16h20 — registrado em: , ,
19/05/2020 – A chuva intensa que caiu na região na última semana deu novo fôlego para o Rio dos Sinos, que vinha registrando baixas históricas devido a um período de estiagem de quase seis meses. Mesmo assim, a situação ainda preocupa. Em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) na tarde de segunda-feira, 18, o diretor-geral da Comusa, Eduardo Antônio Bonato, reforçou a importância do consumo consciente e antecipou que deve trabalhar na elaboração de projeto executivo para um sistema de reservação de água.
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Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2020 — última modificação 22/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , ,
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
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Sessões da semana contam com a participação de três suplentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/07/2020 — última modificação 14/07/2020 00h35 — registrado em: , , , , ,
13/07/2020 – Três vereadores não acompanharão as sessões da Câmara de Novo Hamburgo esta semana. Por motivos de saúde, Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PTB) e Vladi Lourenço (PSDB) não estiveram presentes no Palácio 5 de Abril para a reunião plenária desta segunda-feira, 13. Os parlamentares foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Esio Muller (MDB), Gislaine Pires (PSDB) e Juliano Soli Silva (PSDB). Os três também deverão participar da sessão extraordinária prevista para quarta-feira, 15, às 18h.
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Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/10/2020 — última modificação 05/10/2020 18h56 — registrado em: , , , ,
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
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Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2020 — última modificação 17/11/2020 17h59 — registrado em: ,
17/11/2020 – Voltou a tramitar este mês na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei assinado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PTB) que proíbe o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados à prática esportiva e ao lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. O texto já havia sido apresentado pelos parlamentares em 2019, mas foi retirado para adequações. A matéria deverá ser analisada por quatro comissões permanentes antes de seguir a plenário.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2019 — última modificação 18/06/2019 20h35 — registrado em: , ,
14/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.
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Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 19h29 — registrado em: , , , , , , ,
18/06/2019 – Acionada por pais de alunos, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 17 de junho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para questionar sobre a retomada dos trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge. As intervenções foram interrompidas com o abandono da empreiteira licitada ainda em fevereiro. Uma nova construtora, já com contrato vigente, assumirá o restante da obra. Segundo o secretário, a empresa sinaliza com o início dos serviços ainda esta semana.
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