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Cojur encaminha dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2025 — última modificação 10/04/2025 16h47 — registrado em: , , , ,
10/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se minutos antes da sessão plenária de quarta-feira, 9, para discutir a admissibilidade de quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Após deliberações, e acompanhando pareceres técnicos e opinativos emitidos pela Procuradoria, o grupo concedeu voto favorável para duas das matérias. Embora ainda aguardem análise de outras comissões, a decisão da Cojur já credencia os textos para a votação em plenário.
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Comissão aprova alterações em três leis municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 15h37 — registrado em: , , ,
09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.
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Comissão aprova tramitação de três projetos apresentados por vereadores
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/04/2025 — última modificação 24/04/2025 20h34 — registrado em: , , ,
24/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 23, para discutir a admissibilidade de três projetos protocolados por vereadores. Apoiados em pareceres favoráveis emitidos pela Procuradoria da Casa, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) concordaram na aprovação das matérias. Com o aval do trio, os textos seguem sua tramitação no Legislativo.
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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 20h36 — registrado em: , , , ,
30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.
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Comissão de Segurança debate aumento de furtos e presença de pessoas em situação de rua no Centro
por Daniele Silva — publicado 31/07/2025 — última modificação 31/07/2025 17h30 — registrado em: , , ,
31/07/2025 – O aumento nos índices de furtos e arrombamentos, especialmente na região central, tem preocupado comerciantes e moradores. Conforme dados da Secretaria Municipal de Segurança, houve um crescimento de 36% nos casos envolvendo estabelecimentos comerciais e de 22% em residências. Com o objetivo de discutir alternativas para a redução desses crimes — muitos atribuídos à população em situação de rua —, a Comissão de Segurança da Câmara (Coseg) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 30, com secretários municipais, integrantes da Polícia Civil, Guarda Municipal e da assistência social. O encontro contou ainda com a presença de representantes do Instituto Joanna de Ângelis e do vice-prefeito Gerson Haas.
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Comissão protocola emenda a projeto que regulamenta operação de funerárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/12/2025 — última modificação 02/12/2025 16h30 — registrado em: , , ,
02/12/2025 – Em outubro, quando aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 98/2025, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) conversaram sobre a possibilidade de uma emenda. O objetivo era alterar um dos incisos da matéria, enviada pela Prefeitura para rediscutir a execução de serviços funerários em Novo Hamburgo. Na última semana, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) uniram-se na redação do novo trecho. A alteração será discutida em plenário no momento da votação do projeto.
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Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/04/2025 19h00 — registrado em: , , , ,
16/04/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de março projeto de lei enviado pelo Executivo que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para analisar a matéria. Embora concordem com a aprovação da proposta, os vereadores decidiram segurar sua tramitação para a apresentação de uma emenda.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2025 — última modificação 29/07/2025 14h47 — registrado em: , , , ,
29/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
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