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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2025
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última modificação
30/08/2025 13h16
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Daia Hanich,
Joelson de Araújo
29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.
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Comissões concluem análise de três projetos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/09/2025
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última modificação
11/09/2025 19h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Felipe Kuhn Braun,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Segurança
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Adiada votação de distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/09/2025
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última modificação
16/09/2025 00h52
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registrado em:
Joelson de Araújo,
Nor Boeno
15/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta segunda-feira, 15, em sessão especial realizada no CTG Terra Nativa, no bairro Canudos, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana. No entanto, a pedido de Nor Boeno (MDB), a discussão foi adiada. O debate deve ser retomado no dia 1º de outubro.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Projeto aprovado estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
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por Tatiane Souza
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publicado
06/10/2025
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última modificação
06/10/2025 19h22
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registrado em:
Joelson de Araújo
06/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 6, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em calçadas e canteiros centrais de avenidas e regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 23h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Hospitais de Novo Hamburgo deverão disponibilizar equipamentos adaptados para pessoas obesas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 19h23
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registrado em:
Joelson de Araújo
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 1º, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 92/2025. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Audiência pública discute nova proposta de reforma da previdência municipal
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por Tatiane Souza
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14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 16h24
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registrado em:
Cristiano Coller,
Mesa Diretora,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
14/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na terça-feira, 21 de outubro, das 19h às 21h, audiência pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, encaminhado pelo Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. O encontro será no Plenário do Legislativo hamburguense e é aberto à participação da população, em especial de servidores municipais e representantes de entidades de classe.
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Parlamentares aprovam moção de apelo pela convocação de candidatos da Guarda Municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
29/10/2025
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29/10/2025 21h22
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
29/10/2025 – Em defesa do fortalecimento da segurança escolar e comunitária, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 29, a Moção nº 58/2025, que solicita ao prefeito Gustavo Finck a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal. A proposta foi apresentada pela Comissão de Segurança Pública, composta pela vereadora Daia Hanich (MDB) e pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Juliano Souto (PL). Também assinaram o texto os parlamentares Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Éliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelsom de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (MDB).
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UBSs Canudos e Santo Afonso dobram número de atendimentos em seis anos
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por Luís Francisco Caselani
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03/11/2025
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03/11/2025 19h17
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Joelson de Araújo
03/11/2025 – Entre os meses de janeiro e setembro, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Canudos e Santo Afonso contabilizaram mais de 314 mil atendimentos. O número representa um salto de 106,5% na comparação com o mesmo período de 2019. O dado foi apresentado aos vereadores nesta segunda-feira, 3, pela médica Natacha Guterres, servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e responsável técnica pela atenção primária na cidade. A participação da profissional na sessão plenária ocorreu a convite do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Joelson de Araújo (Republicanos).
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