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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Em reunião com vereadores, prefeito compromete-se a atender demandas de servidores e comunidade na reforma administrativa
por Daniele Silva — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/01/2025 – Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 07, vereadores apresentaram uma série de alterações ao PL 57/2024, que trata da reestruturação administrativa do Poder Executivo. O encontro, ocorrido no 9º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, teve a presença de 12 dos 14 parlamentares e marcou o aceno do Executivo em ouvir as demandas dos representantes da população. Ao escutar e acatar grande parte das sugestões parlamentares, o prefeito Gustavo Finck comprometeu-se a atender propostas encaminhadas por servidores e comunidade.
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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/08/2025 — última modificação 30/08/2025 13h16 — registrado em: , , ,
29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.
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Comissões concluem análise de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Adiada votação de distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2025 — última modificação 16/09/2025 00h52 — registrado em: ,
15/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta segunda-feira, 15, em sessão especial realizada no CTG Terra Nativa, no bairro Canudos, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana. No entanto, a pedido de Nor Boeno (MDB), a discussão foi adiada. O debate deve ser retomado no dia 1º de outubro.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Projeto aprovado estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
por Tatiane Souza — publicado 06/10/2025 — última modificação 06/10/2025 19h22 — registrado em:
06/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 6, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em calçadas e canteiros centrais de avenidas e regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 23h49 — registrado em: , , , , , , , ,
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Hospitais de Novo Hamburgo deverão disponibilizar equipamentos adaptados para pessoas obesas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h23 — registrado em:
1º/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 1º, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 92/2025. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Audiência pública discute nova proposta de reforma da previdência municipal
por Tatiane Souza — publicado 14/10/2025 — última modificação 14/10/2025 16h24 — registrado em: , , , ,
14/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na terça-feira, 21 de outubro, das 19h às 21h, audiência pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, encaminhado pelo Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. O encontro será no Plenário do Legislativo hamburguense e é aberto à participação da população, em especial de servidores municipais e representantes de entidades de classe.
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