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Projeto de lei sugere plantio de árvores frutíferas em passeios públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2025 — última modificação 10/04/2025 20h29 — registrado em:
10/04/2025 – O mais experiente entre os 14 vereadores de Novo Hamburgo, Ito Luciano (Podemos) apresentou em março o primeiro projeto de lei de seu sétimo mandato parlamentar. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta-feira, 9, acrescenta novas regras para o plantio de árvores em espaços de uso comum da cidade. O texto aborda especificamente das calçadas, recomendando a opção por espécies nativas que não prejudiquem o fluxo de pedestres.
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Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/10/2021 — última modificação 22/10/2021 14h54 — registrado em:
22/10/2021 – O Projeto de Lei nº 86/2021, apresentado esta semana pelo vereador Ito Luciano (PTB), determina que os prestadores de serviços contratados pelo Município reservem 5% de suas vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A cláusula deverá constar em contratos e editais de licitação. O parlamentar defende a proposta como uma contribuição efetiva para a inserção dessas cidadãs no mercado de trabalho. O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 13h51 — registrado em: , , ,
26/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
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Projeto proíbe a contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 13h39 — registrado em: , , , ,
27/03/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) votou nesta quarta-feira, 26, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta ainda deve ser analisada por outros três colegiados antes de ser remetida a plenário.
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Projeto propõe alienação de terreno a proprietários de imóvel vizinho
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h59 — registrado em: , , , , , ,
06/11/2025 – Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 5, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) aprovou a tramitação de sete matérias legislativas. Entre elas, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho.
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Projeto propõe instruir estudantes sobre como agir em situações de emergência e desastres naturais
por Daniele Silva — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 19h27 — registrado em:
19/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Ito Luciano (Podemos), propõe a criação do Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas Municipais. A iniciativa busca desenvolver a cultura da prevenção de riscos e desastres, capacitar os estudantes para ações de autoproteção comunitária e aproximar a rede de ensino a órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
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Projeto propõe transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 04/11/2025 — última modificação 04/11/2025 17h11 — registrado em:
04/11/2025 – Os usuários do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão, futuramente, ter o direito de viajar acompanhados de seus animais de pequeno porte. É o que propõe o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), que está em tramitação na Câmara Municipal.
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 03h52 — registrado em: , , , , , , , ,
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Projeto que propõe Programa Bolsa Atleta recebe mais 15 dias de vista
por Tatiane Souza — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h22 — registrado em: ,
22/02/2023 – O vereador Ito Luciano (PTB) também solicitou na sessão desta quarta-feira, 22, mais 15 dias de vista ao projeto que propõe a criação em Novo Hamburgo do Programa Bolsa Atleta. A proposta, assinada por Gustavo Finck (PP), prevê auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem competitivamente esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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