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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Estudantes de escolas do bairro Primavera pedem segurança a comissão da Câmara
por Jaime Freitas — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 20h34 — registrado em: , , ,
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 24, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) recebeu o presidente do Grêmio Estudantil Maio de 68, Gabriel de Negri Ferri, da Fundação Liberato, que solicitou, por meio de ofício, uma solução para os problemas de segurança que os alunos das escolas Liberato e IFSul enfrentam, principalmente no final da tarde, entre as 18h e 19h. No dia 27 de julho deste ano, um estudante foi assaltado à mão armada quando retornava para sua casa.
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Projeto de lei quer padronizar duração do sinal amarelo em semáforos
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/08/2022 — última modificação 25/08/2022 16h51 — registrado em:
25/08/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou esta semana projeto de lei que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Projeto amplia transparência na divulgação de escalas médicas no Hospital Municipal e nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2022 — última modificação 30/08/2022 19h27 — registrado em:
30/08/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, protocolado nesta terça-feira, 30.
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Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 13h47 — registrado em:
06/09/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, e deve passar em breve pela análise das comissões da Câmara.
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Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
por Jaime Freitas — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 20h49 — registrado em:
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
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Câmara aprova multas mais severas para atos de vandalismo
por Tatiane Souza — publicado 19/09/2022 — última modificação 20/09/2022 00h49 — registrado em:
19/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, projeto do vereador Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. A votação ocorreu durante sessão especial realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O texto aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere criação de programa de incentivo à higiene bucal
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 19h10 — registrado em:
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Sugestão nº 1/2024 foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 7, e aprovado por unanimidade. O texto propõe a criação de um programa de saúde bucal voltado a reduzir os índices de problemas dentários na cidade. Para isso, a matéria indica a distribuição de kits de higiene, materiais educativos e a promoção de palestras e debates. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
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Clubes de tiro pedem apoio de comissão para manutenção de suas atividades
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2024 — última modificação 01/03/2024 12h41 — registrado em: , , , ,
1º/03/2024 – No ano passado, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento. Temerosos de que o dispositivo inviabilize a atividade em Novo Hamburgo, representantes da categoria buscaram o apoio da Comissão de Segurança Pública da Câmara na tarde de quarta-feira, 28.
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2024 — última modificação 19/03/2024 00h09 — registrado em: , , , ,
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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