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Câmara homenageia cidadãos e entidades pela manutenção de espaços públicos
por Daniele Silva publicado 22/09/2021 última modificação 22/09/2021 18h59 — registrado em: , , , , ,
22/09/2021 – Por iniciativa do presidente Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo resgatou este ano a concessão do Prêmio Primavera. Criada em 2009, a homenagem reconhece moradores e entidades públicas e privadas que se dedicam à manutenção e conservação de praças, canteiros e calçadas da cidade. Em 2021, foram quatro agraciados, sendo três cidadãos e uma empresa. As indicações foram todas feitas por parlamentares e aprovadas por unanimidade em plenário. A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 22, durante a abertura da sessão plenária.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
por Maíra Kiefer publicado 28/09/2021 última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Seminário diagnostica entraves e aponta avanços na desburocratização de negócios em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 01/10/2021 última modificação 01/10/2021 17h53 — registrado em: , ,
30/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu seminário na noite desta quinta-feira, 30, para discutir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica no município. Em vigor desde 2019, a norma federal estabelece regras de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. O debate reuniu representantes de diferentes segmentos, que pontuaram os avanços observados na cidade nos últimos anos e identificaram entraves que ainda precisam ser superados. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pode ser revisto a qualquer momento pelo canal da emissora no YouTube.
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Projeto aprovado elimina restrições de data para realização da Feira Afro-Hamburguense
por Tatiane Souza publicado 27/03/2024 última modificação 27/03/2024 19h04 — registrado em:
27/03/2024 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em votação final, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam voto de pesar pelo falecimento do servidor Marlon Aziz
por Luís Francisco Caselani publicado 22/04/2024 última modificação 22/04/2024 23h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/04/2024 – A sessão plenária desta segunda-feira, 22, foi marcada por homenagens ao servidor público Marlon Ibrahim Aziz. Funcionário da Câmara de Novo Hamburgo desde 2009, o segurança faleceu na noite da última quinta-feira, 18, aos 41 anos. A perda foi lamentada por todos os vereadores, que iniciaram a sessão com um minuto de silêncio e aprovaram o envio de voto de pesar aos familiares. O documento é assinado pelos 14 parlamentares.
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Câmara homenageia servidor público de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 16/08/2021 última modificação 17/08/2021 01h25 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/08/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, Voto de Congratulações ao servidor Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após serviços prestados no serviço público municipal. O Requerimento nº 1172 de 2021 foi incluído na Ordem do Dia por solicitação verbal do vereador Sergio Hanich (MDB). Autor do pedido, Serjão abriu para os demais vereadores que assinassem o documento. Raimundo completou 29 anos na Guarda Municipal do município.
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Diretor-geral da Comusa fala sobre reajuste de tarifa de água e esgoto
por Jaime Freitas publicado 16/08/2021 última modificação 17/08/2021 00h39 — registrado em: , , ,
16/08/2021 – Atendendo convocação parlamentar, o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, participou da sessão plenária desta segunda-feira para falar sobre o Decreto nº 9.805/2021, que reajusta as tarifas de água e esgoto e demais serviços da Comusa no percentual de 11,53%. O Requerimento nº 986/2021 foi assinado pelos veradores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
por Tatiane Souza publicado 18/08/2021 última modificação 18/08/2021 19h49 — registrado em:
18/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.
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Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
por Jaime Freitas publicado 28/08/2023 última modificação 29/08/2023 01h15 — registrado em:
28/08/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara rejeitou em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Pelo placar de 7 x 5, o projeto foi rejeitado em primeiro turno. Foram contrários os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), e os psdebistas Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Valdi Lourenço. Favoráveis à proposta os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck, Inspetor Luz (MDB) e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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Gustavo Finck pede CPI da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso
por Jaime Freitas publicado 04/09/2023 última modificação 05/09/2023 00h29 — registrado em: ,
04/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 04, para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que está acontecendo com a Casa de Bombas localizada no bairro Santo Afonso. Ele informou ter sido barrado e não ter tido seu direito de fiscalizar o serviço público, o que está assegurado na Lei Orgânica do município. A preocupação do parlamentar é com os alagamentos que já estão ocorrendo em ruas do bairro e saber, de fato, quantas bombas estão operando na estação de bombeamento.
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