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Pedido de vista adia decisão sobre denúncia contra parlamentar
por Luís Francisco Caselani publicado 28/11/2019 última modificação 29/11/2019 00h30 — registrado em: , , , ,
28/11/2019 – Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 28, para a votação de parecer que apura representação do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador Fernando Lourenço (SD). A denúncia faz referência a condenação transitada em julgado pela violação de lacre em equipamento apreendido pela Marinha do Brasil em 2013. O voto da relatora, Tita (PP), foi pela aplicação da medida disciplinar de censura escrita. Os demais membros do colegiado, o presidente Inspetor Luz (MDB) e o secretário Enio Brizola (PT), manifestaram-se de forma divergente. Antes da conclusão da reunião, contudo, Brizola pediu vista do processo. A apreciação do relatório será retomada no dia 10 de dezembro, às 13h, na Sala Sandra Hack.
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Vereadores pedem que TCE-RS reconsidere posição sobre regularidade da posse de professores para evitar suspensão de atividades em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 01h01 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo foi o ponto de chegada de uma caminhada realizada por professores da rede municipal no final da tarde desta segunda-feira, 2. A atividade reforçou mobilização que busca evitar o desligamento de 247 profissionais de educação infantil devido a um erro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em edital de concurso público aberto pela Prefeitura em 2015. Em apoio aos servidores e preocupada com os consequentes prejuízos aos estudantes hamburguenses, a Comissão de Educação do Legislativo (Coedu) formulou moção de apelo ao órgão de controle para que reconsidere seu posicionamento. Conselheiros do TCE-RS ainda analisarão a situação.
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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
por Luís Francisco Caselani publicado 09/12/2019 última modificação 09/12/2019 23h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Conselho de Ética arquiva representação contra parlamentar
por Jaime Freitas publicado 10/12/2019 última modificação 10/12/2019 18h43 — registrado em: , , , ,
10/12/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 10, e votou pelo arquivamento do processo contra Fernando Lourenço (SD). O vereador respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, por ter sofrido condenação transitada em julgado em 2017. Por dois votos a um, os membros do conselho definiram pelo arquivamento da denúncia.
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Prefeitura poderá contratar até 54 professores temporários
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2019 última modificação 13/12/2019 16h45 — registrado em:
13/12/2019 – Em nova sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em votação final, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola.
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani publicado 20/12/2019 última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Vereadores aprovam voto de pesar pelo falecimento do servidor Marlon Aziz
por Luís Francisco Caselani publicado 22/04/2024 última modificação 22/04/2024 23h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/04/2024 – A sessão plenária desta segunda-feira, 22, foi marcada por homenagens ao servidor público Marlon Ibrahim Aziz. Funcionário da Câmara de Novo Hamburgo desde 2009, o segurança faleceu na noite da última quinta-feira, 18, aos 41 anos. A perda foi lamentada por todos os vereadores, que iniciaram a sessão com um minuto de silêncio e aprovaram o envio de voto de pesar aos familiares. O documento é assinado pelos 14 parlamentares.
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Cojur aprova projeto que autoriza contratação temporária de professores
por Jaime Freitas publicado 29/04/2024 última modificação 29/04/2024 18h58 — registrado em: , , ,
29/04/2024 – Nesta segunda-feira, dia 29, ocorreu uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), na qual foram avaliados três projetos de lei, sendo dois propostos por parlamentares e um pelo Executivo. A proposta da municipalidade é pela contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, segundo a Prefeitura.
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Projeto de lei quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade
por Luís Francisco Caselani publicado 30/04/2024 última modificação 30/04/2024 16h48 — registrado em:
30/04/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou no início do mês o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Com o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a proposta aguarda a manifestação de outros três colegiados antes de ter seu mérito discutido em plenário.
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Fernando Lourenço defende programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani publicado 04/09/2018 última modificação 04/09/2018 21h20 — registrado em: , ,
04/09/2018 – O vereador Fernando Lourenço (SD) compareceu à reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo na segunda-feira, 3 de setembro, para sustentar a aprovação do Projeto de Lei nº 33/2018, que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Ele defendeu a proposta como uma ferramenta para amenizar o sofrimento e indicar caminhos para lidar com a doença. Exposta a perspectiva do autor, os integrantes da comissão debaterão na próxima semana sobre o prosseguimento da matéria.
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