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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
por Tatiane Souza — publicado 14/10/2020 — última modificação 14/10/2020 19h04 — registrado em: , ,
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição
por Tatiane Souza — publicado 28/01/2019 — última modificação 30/01/2019 11h29 — registrado em: , ,
28/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.
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Turma do Pirulito completa 40 anos e recebe homenagem da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 06/04/2022 — última modificação 07/04/2022 17h21 — registrado em:
06/04/2022 – A Turma do Pirulito, trupe humorística da ParaNóia Produções Artísticas, completou 40 anos de sua criação no dia 19 de março. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 6, para um momento de homenagem ao grupo e a um dos seus fundadores, Luiz Fernando Rodembuch. A comemoração, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), resgatou a história do espetáculo que encantou gerações de hamburguenses.
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TV Câmara – Livros da premiação Leopoldo Petry são entregues às escolas participantes
por Tatiane Souza — publicado 28/10/2021 — última modificação 29/10/2021 16h33 — registrado em: , , ,
28/10/2021 – Com o título "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o livro resultado da primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, foi entregue a algumas instituições de ensino. A reportagem que ilustra essa entrega simbólica já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora.
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TV Câmara transmitirá ao vivo a diplomação da prefeita e dos novos vereadores nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 18h43 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral diplomará nesta sexta-feira, 18, a prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. O evento, com início programado para as 18h, será realizado no Plenário da Câmara. Em virtude da pandemia e da vigência da bandeira vermelha, a cerimônia não será aberta ao público. No entanto, a TV Câmara transmitirá o evento ao vivo e com exclusividade pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Vereador de Igrejinha divulga Fórum de Debates para o presidente da Casa
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2018 — última modificação 22/11/2018 22h52 — registrado em:
22/11/2018 – O presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na tarde desta quinta-feira, 22, o vereador Guto Scherer (MDB), de Igrejinha. O parlamentar da cidade vizinha veio divulgar o Fórum de Debates: os Novos Caminhos do Desenvolvimento do RS e do Brasil, que será realizado no dia 29 de novembro, das 14h30min às 20h, na Câmara Municipal de Igrejinha.
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Vereador Mirim: EMEF Monteiro Lobato elege seus representantes
por Daniele Silva — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 14h56 — registrado em: , , ,
02/07/2019 – Nesta segunda, 1º de julho, foi a vez da escola municipal Monteiro Lobato eleger seus representantes. Ao todo, sete candidatos do 7º, 8º e 9° anos concorreram às vagas. A instituição, do bairro São Jorge, possui cerca de 550 alunos e participa pela segunda vez do projeto Vereador Mirim.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2024 — última modificação 28/10/2024 22h45 — registrado em: , , ,
28/10/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeiro turno, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30.
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Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais do direito
por Maíra Kiefer — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 23h37 — registrado em:
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu discussão nesta segunda-feira, 20, sobre a criação de uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e instituições na área do direito. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Autor do projeto, Felipe Kuhn Braun (PP) nomeou a honraria como Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. A matéria retorna para nova análise na tarde desta quarta-feira, 22.
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