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Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2024 — última modificação 28/10/2024 22h45 — registrado em: , , ,
28/10/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeiro turno, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30.
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Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais do direito
por Maíra Kiefer — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 23h37 — registrado em:
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu discussão nesta segunda-feira, 20, sobre a criação de uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e instituições na área do direito. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Autor do projeto, Felipe Kuhn Braun (PP) nomeou a honraria como Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. A matéria retorna para nova análise na tarde desta quarta-feira, 22.
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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 22h19 — registrado em: ,
31/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, deve dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 31. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
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Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2018 — última modificação 05/11/2018 22h16 — registrado em: , , ,
05/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.
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Vereadores aprovam liberação para instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A luta de mais de quatro anos pela implantação de um centro de reintegração social para apenados em Novo Hamburgo obteve nesta segunda-feira, 18, uma importante vitória. A Câmara aprovou por unanimidade, em votação final, proposta assinada por 13 vereadores que permite a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município. Para isso, o texto abre uma exceção na Lei nº 2.761/2014, que segue proibindo a criação de quaisquer outros tipos de presídios e similares no perímetro urbano da cidade.
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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Frida Backes
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 20h42 — registrado em:
19/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei que concede o nome de Frida Backes a uma via pública no bairro Canudos. A homenagem, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), presta reconhecimento ao trabalho voluntário desempenhado pela cidadã ao longo de sua vida. A rua Frida Backes tem início na via Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. Antes da oficialização, contudo, o texto ainda depende do aval do Poder Executivo.
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Vereadores aprovam pedido de apuração sobre atendimento emergencial no Hospital Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2019 — última modificação 24/07/2019 22h35 — registrado em: , , ,
24/07/2019 – Com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), após licença de 15 dias por motivos de saúde, a Câmara voltou a apreciar requerimento para a apuração dos trâmites adotados no atendimento emergencial a pacientes e a disponibilidade de leitos no Hospital Municipal no dia 8 de julho. O pedido foi discutido durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira, 24, sendo aprovado por unanimidade. Assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o texto busca averiguar eventual diferenciação de tratamento, conforme teria sido denunciado por pacientes e funcionários. O dia em questão marca a internação do vereador Sergio Hanich para tratamento de osteomielite.
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Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 02h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/04/2022 – Após quatro anos de debate, a implantação de um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode enfim se tornar realidade em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 11, a Câmara aprovou por unanimidade proposta assinada por 13 vereadores que abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a instalação de novos presídios ou similares no perímetro urbano da cidade.
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