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Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura
por Jaime Freitas — publicado 26/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h43 — registrado em: , , ,
26/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de novembro, em primeira votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
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Câmara aprova entrega de bens em desuso ao Executivo
por Tatiane Souza — publicado 07/04/2025 — última modificação 07/04/2025 22h50 — registrado em: , , , ,
07/04/2025 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 209 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta segunda-feira, 7, os parlamentares aprovaram, com voto contrário da Professora Luciana Martins (PT), em primeiro turno, projeto de resolução que autoriza o presidente Cristiano Coller (PP) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em votação final.
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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Câmara aprova Moção de Repúdio à proposta que dispensa autoescolas para obtenção da CNH
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2025 — última modificação 30/10/2025 17h10 — registrado em: , , , , , , ,
29/10/2025 – A Câmara aprovou por unanimidade a Moção de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB) e também recebeu a assinatura de Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). A manifestação foi dirigida especialmente ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A votação em turno único aconteceu na sessão desta quarta-feira, 29.
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Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h11 — registrado em: ,
03/02/2021 – Os parlamentares aprovaram em votação única e por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3, a Moção nº 1/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, ambos progressistas. Ela manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS-239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.
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Câmara aprova programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
por Jaime Freitas — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 20h07 — registrado em: ,
06/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP), a proposta foi apresentada sob a forma do Projeto de Lei nº 52/2019 durante sua passagem pela Câmara na primeira metade de julho. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 11.
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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2019 — última modificação 10/06/2019 23h24 — registrado em: , , , , , ,
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Câmara aprova reposição salarial e reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/05/2026 — última modificação 04/05/2026 20h55 — registrado em: , , , , ,
04/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 4, a aprovação do índice de 4,14% para a revisão salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. Em votações paralelas, também foram acolhidos os novos valores para o pagamento do auxílio-alimentação, congelado desde 2024. As propostas seguem agora ao Executivo para serem transformadas em lei. O prazo para sanção é de 15 dias úteis.
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Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação de seus servidores e concessão do benefício a parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/02/2026 — última modificação 05/02/2026 13h14 — registrado em: , , ,
04/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora que revisa o auxílio-alimentação pago aos servidores do Legislativo. Conforme a proposta, o valor passará dos atuais R$ 823,20 para R$ 1.020,77. Retroativo a janeiro, o reajuste é defendido como forma de recompor perdas observadas devido aos aumentos registrados recentemente no preço de alimentos e refeições. O auxílio não sofria revisões desde abril de 2024.
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