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Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2018 — última modificação 05/11/2018 22h16 — registrado em: , , ,
05/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.
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Câmara homenageia os 40 anos da Fundação Scheffel
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2018 — última modificação 12/11/2018 21h22 — registrado em: , , ,
08/11/2018 – Um dos principais artigos do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Rio Grande do Sul, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel, concebida entre os salões de uma imponente construção germânica do final do século XIX no coração de Hamburgo Velho, completou 40 anos de sua criação no último dia 5. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão solene nesta quinta-feira, 8 de novembro, em uma noite de homenagens e reconhecimento ao papel da instituição no fomento à expressão artística da cidade e na preservação da memória e do trabalho de um dos principais nomes das artes plásticas do país.
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Jurema Guterres será Cidadã de Novo Hamburgo 2018
por Maíra Kiefer — publicado 09/11/2018 — última modificação 09/11/2018 21h57 — registrado em:
09/11/2018 – Na tarde desta sexta-feira, dia 9, o vereador Enio Brizola (PT) entregou nas mãos de Jurema Guterres o documento no qual é oficializada a escolha dela como Cidadã de Novo Hamburgo deste ano. A juíza do Trabalho aposentada e ex-secretária municipal agradeceu a honraria e falou sobre o privilégio de se somar ao seleto grupo de 43 homenageados ao longo da história do Legislativo. Este ano, a premiação foi sugerida pelo parlamentar. A visita à residência foi acompanhada também pelo relações-públicas da Câmara, Alexsander Penz Mendes.
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Vereadores acolhem veto a projeto que determinava diretrizes para bocas de lobo
por Jaime Freitas — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 18h27 — registrado em:
14/11/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 35/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelecia diretrizes para a instalação de bocas de lobo. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando que a proposta fere o princípio constitucional da separação dos poderes a partir do momento em que determina procedimentos a serem seguidos pela Administração na organização de seus serviços. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta quarta-feira, 14 de novembro, ao menos oito vereadores se posicionassem contrários ao veto.
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Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos
por Jaime Freitas — publicado 19/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h33 — registrado em:
19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.
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Câmara realizará Seminário de Direitos Humanos em parceria com a Feevale
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 16h29 — registrado em: , ,
20/11/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza, em parceria com a Câmara de Novo Hamburgo, o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em dezembro. O evento terá início na sexta-feira à noite, a partir das 19h30min, no auditório do Prédio Azul do Campus 2 da Feevale, e continuará no sábado pela manhã, às 9h30min, no Plenário da Câmara. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Câmara deve eleger novo primeiro-secretário na próxima segunda
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h34 — registrado em:
21/11/2018 – Em ofício encaminhado à Mesa Diretora, o vereador Enio Brizola (PT) comunicou seu desligamento do cargo de primeiro-secretário da Câmara de Novo Hamburgo. O documento foi lido na sessão desta quarta-feira, 21 de novembro. A vaga deverá ser preenchida a partir de nova eleição. Em conformidade ao que dispõe o Regimento Interno da Casa, a escolha deverá ser realizada durante o expediente da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 26.
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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h40 — registrado em: , , , , , ,
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial
por Jaime Freitas — publicado 26/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h42 — registrado em:
26/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que, aproveitando o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, ressalta as causas defendidas e as lutas empreendidas pelos negros contra a discriminação racial. O parlamentar salientou a importância da data mesmo 130 anos após a abolição da escravatura.
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