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Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/04/2020
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última modificação
08/04/2020 20h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Sergio Hanich,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Patricia Beck
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
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Moção aprovada pede a revogação do teto dos gastos públicos para fortalecer combate à Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/04/2020
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última modificação
08/04/2020 19h50
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registrado em:
Enio Brizola
08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo enviará moção de apelo ao Congresso Nacional e à Presidência da República pedindo a revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95/2016. O texto, válido por duas décadas, limita o crescimento das despesas e investimentos do Governo Federal à variação inflacionária anual. A intenção do vereador Enio Brizola (PT), autor da moção, é impedir que a emenda se torne um obstáculo para o enfrentamento da Covid-19 no país. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8.
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Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/04/2020
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última modificação
29/04/2020 20h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Covid-19,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
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Representantes de coletivo de entidades divulgam carta aberta e reivindicam ações de enfrentamento à Covid-19 em NH
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por Jaime Freitas
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publicado
08/04/2020
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última modificação
29/04/2020 20h25
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Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Covid-19
08/04/2020 – No início da tarde desta quarta-feira, 8 de abril, duas cidadãs hamburguenses, Carla Atkinson e Márcia Fernandes, foram recebidas no gabinete da Presidência da Casa Legislativa para entregar uma carta aberta formatada por um coletivo de entidades gaúchas de diferentes segmentos sociais, como associações, federações e sindicatos, que apoia as iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e pelo Ministério da Saúde do Brasil. Carla e Márcia entregaram ao presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e ao vereador Enio Brizola (PT), que intermediou o encontro, uma série de reivindicações à Prefeitura de Novo Hamburgo frente a pandemia da Covid-19, assinadas por entidades, coletivos e pessoas físicas do município.
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Proposta de desconto na tarifa de água em caso de interrupção do abastecimento tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/04/2020
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última modificação
22/04/2020 19h12
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Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Patricia Beck
22/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 22, substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos autores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) é pelo abatimento proporcional ao período sem fornecimento. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu vista da matéria momentos antes da primeira votação. Com isso, o texto será apreciado no dia 11 de maio.
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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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11/05/2020
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última modificação
11/05/2020 23h31
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Covid-19,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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11/05/2020
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última modificação
11/05/2020 23h25
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Patricia Beck
11/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.
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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
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por Jaime Freitas
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publicado
13/05/2020
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13/05/2020 19h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/05/2020
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18/05/2020 20h23
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Cristiano Coller,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola
18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
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Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios
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por Tatiane Souza
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publicado
25/05/2020
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25/05/2020 23h00
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Enio Brizola
25/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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