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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2021
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última modificação
22/06/2021 00h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
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por Daniele Silva
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publicado
24/02/2026
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última modificação
24/02/2026 19h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
22/04/2021
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última modificação
23/04/2021 02h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter
22/04/2021 – Foi realizada na noite desta quinta-feira, 22, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo (Seduh), para discutir a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, sob regime de concessão da prestação e exploração do serviço. A reunião, realizada de forma virtual com a sociedade, foi transmitida pelas plataformas do Poder Legislativo hamburguense. O público pode acompanhar a audiência pela TV Câmara, no canal 16 da Net, pelo YouTube e pelo portal do parlamento.
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Audiência propõe criação de grupo de trabalho intersetorial para a cultura e revogação da proibição de eventos com recursos públicos
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por Daniele Silva
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publicado
29/04/2025
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última modificação
29/04/2025 22h16
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
29/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Cultura, o Produto Interno Bruto do setor, incluindo as indústrias criativas, representa cerca de 3% do PIB nacional, empregando mais de 7,5 milhões de pessoas. Em Novo Hamburgo, conforme informações do Conselho Municipal de Cultura (CMPC) foram investidos R$4,2 milhões, em 18 editais com aprovação de 496 projetos, revertidos diretamente à comunidade. Para debater as políticas públicas destinadas ao segmento, especialmente após os cortes orçamentários anunciados pela Prefeitura, a Câmara realizou audiência pública na tarde desta terça-feira, 29. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo hamburguense (Coedu), a pedido de agentes culturais da cidade.
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Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes
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por Jaime Freitas
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publicado
08/09/2021
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última modificação
08/09/2021 17h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Semilda - Tita,
Audiências,
Comissão de Direitos Humanos
08/09/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 19h, uma audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes – experiências com Casa Lar, abrigo e família acolhedora. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Casa Legislativa. As vagas no plenário são restritas a 40 devido à pandemia do coronavírus, e a transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal 16 da Claro/NET e pelo YouTube da TV Câmara NH.
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Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 16h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado
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por Luís Francisco Caselani
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20/02/2025
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última modificação
20/02/2025 13h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Audiência pública cobra Centro-Dia, Delegacia e Defensoria para ampliar proteção à população idosa
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por Tatiane Souza
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publicado
14/08/2026
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última modificação
14/08/2026 13h20
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
13/08/2026 – A criação de um Centro-Dia, a implantação de uma Delegacia da Pessoa Idosa e de uma Defensoria Especializada estão entre os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 13. O encontro também resultou em uma manifestação pela adesão do Rio Grande do Sul à Política Nacional de Cuidados, na defesa da implementação das propostas da Conferência Municipal da Pessoa Idosa de 2025 e na reivindicação de maior visibilidade dessa população no orçamento municipal. As demandas deverão ainda ser encaminhadas aos candidatos nas eleições de 2026.
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Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 01h01
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
08/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
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Audiência pública debate nesta quinta recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/05/2022
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10/05/2022 20h50
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
22/04/2022 – A partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia. Depois de uma série de visitas às escolas, o colegiado promoverá na próxima quinta, 12, audiência pública sobre a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O debate ocorrerá, às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A TV Câmara transmitirá ao vivo o evento pelo canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube e Facebook da emissora legislativa.
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