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Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 22/04/2021 — última modificação 23/04/2021 02h46 — registrado em: ,
22/04/2021 – Foi realizada na noite desta quinta-feira, 22, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo (Seduh), para discutir a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, sob regime de concessão da prestação e exploração do serviço. A reunião, realizada de forma virtual com a sociedade, foi transmitida pelas plataformas do Poder Legislativo hamburguense. O público pode acompanhar a audiência pela TV Câmara, no canal 16 da Net, pelo YouTube e pelo portal do parlamento.
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Audiência propõe criação de grupo de trabalho intersetorial para a cultura e revogação da proibição de eventos com recursos públicos
por Daniele Silva — publicado 29/04/2025 — última modificação 29/04/2025 22h16 — registrado em: , , ,
29/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Cultura, o Produto Interno Bruto do setor, incluindo as indústrias criativas, representa cerca de 3% do PIB nacional, empregando mais de 7,5 milhões de pessoas. Em Novo Hamburgo, conforme informações do Conselho Municipal de Cultura (CMPC) foram investidos R$4,2 milhões, em 18 editais com aprovação de 496 projetos, revertidos diretamente à comunidade. Para debater as políticas públicas destinadas ao segmento, especialmente após os cortes orçamentários anunciados pela Prefeitura, a Câmara realizou audiência pública na tarde desta terça-feira, 29. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo hamburguense (Coedu), a pedido de agentes culturais da cidade.
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Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes
por Jaime Freitas — publicado 08/09/2021 — última modificação 08/09/2021 17h17 — registrado em: , , , ,
08/09/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 19h, uma audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes – experiências com Casa Lar, abrigo e família acolhedora. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Casa Legislativa. As vagas no plenário são restritas a 40 devido à pandemia do coronavírus, e a transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal 16 da Claro/NET e pelo YouTube da TV Câmara NH.
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Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 16h16 — registrado em: , , ,
18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/02/2025 — última modificação 20/02/2025 13h00 — registrado em: , , ,
20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2025 — última modificação 09/05/2025 01h01 — registrado em: , , ,
08/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
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Audiência pública debate nesta quinta recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
por Maíra Kiefer — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 20h50 — registrado em: , , ,
22/04/2022 – A partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia. Depois de uma série de visitas às escolas, o colegiado promoverá na próxima quinta, 12, audiência pública sobre a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O debate ocorrerá, às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A TV Câmara transmitirá ao vivo o evento pelo canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube e Facebook da emissora legislativa.
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Audiência pública debate recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
por Jaime Freitas — publicado 12/05/2022 — última modificação 13/05/2022 00h57 — registrado em: , , ,
12/05/2022 - Depois de uma série de visitas às escolas municipais, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), promoveu na noite desta quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O colegiado decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia, a partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março à comissão. A Coedu é formada por Felipe Kuhn Braun (presidente/PP), Enio Brizola (relator/PT) e Lourdes Valim (secretária/Republicanos).
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Audiência pública debaterá regulamentação da Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 18h30 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – Com objetivo de ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniram-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara para propor a realização de uma audiência pública. A legislação federal, em vias de regulamentação pelo Ministério da Cultura (MinC) prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para Novo Hamburgo. Após o regramento federal, estado e municípios terão pouco tempo para definir a aplicação dos recursos e selecionar projetos contemplados por meio de edital.
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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h40 — registrado em: , , , , , ,
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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