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Projeto propõe divulgação em condomínios de telefones para atendimento a mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2019 — última modificação 11/10/2019 20h11 — registrado em: ,
11/10/2019 – A atual legislatura da Câmara de Novo Hamburgo tem se destacado por iniciativas direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. O principal avanço foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que desde o ano passado coordena ações de conscientização da população e encaminhamento das vítimas para a rede de acolhimento. À frente do órgão até o final de 2020, a vereadora Tita (PP) apresentou esta semana projeto de lei que amplia a divulgação dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos.
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Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2019 — última modificação 28/11/2019 12h36 — registrado em: , , , ,
17/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
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Agentes políticos e educadores defendem Fundeb permanente e maior aporte da União
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2019 — última modificação 18/10/2019 12h43 — registrado em: , ,
17/10/2019 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), organizou audiência pública na noite desta quinta-feira, 17, para discutir o iminente encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. Gestores públicos, parlamentares e educadores uniram seus discursos em prol da transformação do mecanismo em uma política permanente de estado e defenderam um reforço da União na complementação de recursos. A atividade, realizada no Plenário da Câmara, foi encerrada com a promessa de elaboração de documento que ratifique o posicionamento consensual dos presentes, amplie o debate na região e manifeste apoio a propostas já em tramitação no Congresso Nacional.
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Vereadores estudam criação de frente parlamentar pela devolução da sede da UENH
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h51 — registrado em:
17/09/2018 – Motivados por pronunciamento de representantes do movimento estudantil durante a sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, os vereadores hamburguenses propuseram a criação de uma frente parlamentar para resgatar a sede da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). O imóvel, localizado na rua Gomes Portinho, 294, no Centro, era utilizado pela entidade desde 1994. A Prefeitura, contudo, solicitou a devolução da casa. Segundo os estudantes, o motivo teria sido uma denúncia de má utilização do espaço.
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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2018 — última modificação 25/09/2018 20h38 — registrado em: , , ,
25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018 — última modificação 27/09/2018 17h49 — registrado em:
26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/06/2023 — última modificação 28/06/2023 19h20 — registrado em: , , , , ,
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão especial de infraestrutura na BR-116 define cargos e atividades futuras
por Jaime Freitas — publicado 13/07/2023 — última modificação 13/07/2023 15h04 — registrado em: , , , , , ,
13/07/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 12, para definir os cargos diretivos. Enio Brizola (PT) assume a presidência, Cristiano Coller (PTB) é o relator e Gustavo Finck (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas para acompanhar a projeção de investimentos no trecho da rodovia entre Porto Alegre, Novo Hamburgo e Dois Irmãos que serão realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 19h17 — registrado em: , , , , ,
19/07/2023 – Os cinco integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 19, para definir as primeiras ações do colegiado. Na manhã desta sexta, 21, os vereadores se deslocarão ao ponto da rodovia que dá acesso ao bairro Roselândia. A externa deve garantir novos subsídios para uma reunião futura com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão é responsável por uma série de investimentos projetados para os próximos anos no trecho que liga o Vale do Sinos à Capital.
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