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Comissão Especial busca melhorias para BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos em reunião com DNIT
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 19h44 — registrado em: , , , , , ,
15/08/2023 – A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 14, com o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, para propor soluções imediatas para conter o elevado número de mortes verificado nos últimos meses no trecho entre os quilômetros 227 e 235 da BR 116, entre Novo Hamburgo e Estância Velha/Dois Irmãos. No intervalo de seis meses, 12 pessoas morreram no atual “trecho da morte”. Os parlamentares apresentaram uma série de propostas com sugestões a serem implantadas, mas questões burocráticas limitam o que pode ser feito pela autarquia no momento. O encontro contou com a participação do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
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Em vista projeto que revoga lei municipal de esgotamento simplificado
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2023 — última modificação 16/08/2023 19h53 — registrado em: ,
16/08/2023 – O PL nº 19/2023, enviado pelo Executivo, que extingue a norma que instituiu o Programa de Esgotamento Simplificado, teve pedido de vista do vereador Gustavo Finck (PP), pelo período de 15 dias, aprovado pelo Plenário. Já o PL nº 47/2023, assinado pela Mesa Diretora, dá fim à lei de criação do Prêmio Primavera, foi aprovado por unanimidade e segue para a apreciação do Executivo.
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Moções endossam movimentações no Congresso Nacional e na Assembleia
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2023 — última modificação 17/08/2023 13h08 — registrado em: , ,
16/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou quatro moções na tarde desta quarta-feira, 16. Três delas fizeram referência ao trabalho de deputados estaduais, federais e senadores. Em âmbito nacional, Gerson Peteffi (MDB) enalteceu posicionamento contrário a projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais, enquanto Enio Brizola (PT) celebrou a criação de frente parlamentar em defesa da previdência social. Já em nível estadual, moção de Raizer Ferreira (PSDB) comemorou a aprovação de PLC que inclui as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg RS).
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico
por Maíra Kiefer — publicado 30/01/2019 — última modificação 18/11/2019 17h08 — registrado em: , , , , ,
30/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 11/02/2019 — última modificação 12/02/2019 13h29 — registrado em: , , , , ,
11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
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Vereadores cobram ações mais efetivas de segurança junto às escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 19/02/2019 01h31 — registrado em:
18/02/2019 – A retomada das aulas na rede municipal de ensino motivou o vereador Enio Brizola (PT) a convocar o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, para que comparecesse à sessão desta segunda-feira, 18 de fevereiro. Questionado sobre o trabalho da pasta no enfrentamento e prevenção a casos de furtos em escolas, o representante do Executivo destacou que os indicadores de ocorrências têm diminuído nos últimos anos. Ele lamentou, contudo, que isso não represente a extinção desses atos criminosos, que se intensificam especialmente durante o período de férias estudantis.
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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares
por Tatiane Souza — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.
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