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Comissão acionará MP após denúncia contra corregedor dos conselhos tutelares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 17h20
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
23/04/2024 – Em duas manifestações recentes na tribuna da Câmara, o cidadão Leandro Larssen alertou os vereadores de Novo Hamburgo sobre a suposta existência de condenações transitadas em julgado contra um dos membros da Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de fiscalização e controle da atuação dos conselheiros. Em seus pronunciamentos, Larssen pedia apoio para o afastamento do integrante, após ver negadas suas tentativas administrativas. Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) reuniu-se com o ex-conselheiro para aprofundar o assunto.
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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
15/05/2024
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última modificação
16/05/2024 18h52
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registrado em:
Enio Brizola
15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Moradores da Integração temem novos alagamentos após proposta de área industrial em Lomba Grande
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por Daniele Silva
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 22h18
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Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
27/11/2025 – A audiência pública realizada no final de outubro para debater o novo Plano Diretor de Novo Hamburgo reacendeu uma antiga preocupação dos moradores do Loteamento Integração, em Lomba Grande. No encontro promovido pela Prefeitura, foi apresentado um projeto que prevê o aterramento de uma área no bairro rural para a implantação de um distrito industrial. A medida, segundo os residentes, pode agravar os alagamentos na localidade, fortemente atingida pelas enchentes de 2024.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 23h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Câmara homenageia 25 anos de ordenação sacerdotal do Padre Júlio Marcelino dos Santos
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por Tatiane Souza
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 20h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Professora Luciana Martins,
Ricardo Ritter
1°/12/2025 – Parte do Expediente da sessão desta segunda-feira, 1º, foi destinada a homenagear Padre Júlio Marcelino dos Santos pelos 25 anos de ordenação sacerdotal. A iniciativa partiu da bancada do PT, formada pelos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins, e também do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). O reconhecimento destacou a atuação comunitária do religioso e sua contribuição para ações sociais, educacionais e pastorais em Novo Hamburgo.
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Comissão discute retirada de recursos de fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
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por Tatiane Souza
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publicado
03/12/2025
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última modificação
03/12/2025 19h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
03/12/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi motivado pela retirada de recursos dos fundos municipais destinados às duas áreas, sem autorização dos respectivos conselhos. A Codir é composta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; Enio Brizola (PT), secretário; e Eliton Ávila (Podemos), relator.
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Comissão solicita informações à Prefeitura sobre terreno no bairro Operário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h36
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos
04/09/2018 – Na tarde de segunda-feira, 3 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) voltou a deliberar acerca do terreno de propriedade de Gecy Klauck, no bairro Operário, após sua manifestação por investimentos públicos de infraestrutura. O objetivo da moradora é utilizar o terreno para a criação de um instituto de amparo a pessoas com síndrome de down.
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Moção enaltece consolidação do CP Sinos
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h37
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registrado em:
Enio Brizola
05/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de setembro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que aplaude a criação do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), ao qual Novo Hamburgo aderiu em setembro de 2017 após a publicação da Lei Municipal nº 3.050. O órgão, composto ainda pelas cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga, funciona como uma forma ágil, segura e colaborativa de soluções conjuntas para problemas públicos comuns.
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Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/09/2018
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11/09/2018 16h40
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registrado em:
Enio Brizola
10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.
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Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/09/2018
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última modificação
12/09/2018 21h19
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registrado em:
Enio Brizola
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
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