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Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h57 — registrado em: , , , ,
07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.
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Projeto quer reduzir burocracia e facilitar a abertura de novos negócios
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2026 — última modificação 08/05/2026 15h17 — registrado em:
08/05/2026 – Após pouco mais de meio ano de tramitação, as comissões da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram no final de abril o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios.
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Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2026 — última modificação 12/05/2026 18h42 — registrado em: , , , ,
12/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.
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Bancada feminina propõe prioridade em programas habitacionais para vítimas de violência doméstica
por Daniele Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 15h04 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos.
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Farmácia Veterinária Solidária pode se tornar realidade em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 20h13 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A criação de uma farmácia solidária para animais em situação de vulnerabilidade social avançou na Câmara. A Comissão de Saúde (Cosde) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 142/2025, que institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no município. A proposta busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal.
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Situação do Hospital Municipal será debatida em audiência pública no dia 28
por Tatiane Souza — publicado 21/05/2026 — última modificação 26/05/2026 18h22 — registrado em: , , ,
21/05/2026 – Os caminhos para o Hospital Municipal e o futuro da saúde pública em Novo Hamburgo é pauta de audiência pública que será realizada na Câmara na próxima quinta-feira, 28 de maio. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) tem como objetivo reunir usuários do SUS, técnicos e especialistas para debater questões relacionadas à ampliação da estrutura física e tecnológica, ao financiamento da instituição e à possibilidade de federalização. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura revisa legislação local para micro e pequenas empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2026 — última modificação 21/05/2026 21h06 — registrado em: , ,
21/05/2026 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou na manhã de quarta-feira, 20, a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2026. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Com o aval da Cofin, a matéria encerra sua passagem pelas comissões e avança à discussão em plenário.
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Prefeitura presta contas no próximo dia 29
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 11h55 — registrado em: , , ,
22/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 29, às 9h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2026. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/02/2025 — última modificação 20/02/2025 13h00 — registrado em: , , ,
20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 19h09 — registrado em: , , , , , , ,
26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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