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Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 09/03/2026 16h13 — registrado em: , , ,
24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.
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Comissão de Saúde avaliza proposta que amplia acesso a medicamentos na rede municipal
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 09/03/2026 16h12 — registrado em: , , ,
24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Saúde (Cosde), realizada na segunda-feira, 23, foi dedicada à análise do Projeto de Lei nº 117/2025. O texto, de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), assegura aos moradores de Novo Hamburgo o direito de retirar medicamentos na rede municipal de saúde mesmo quando as receitas forem prescritas em consultas particulares ou por convênio. A proposta, já aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Serviços Públicos (Coosp) e de Direitos Humanos (Codir) no ano passado, está apta para apreciação em plenário.
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Câmara realiza audiência pública para apresentação das contas do Executivo
por Tatiane Souza — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 14h10 — registrado em: , , ,
25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 27, às 9h, audiência pública relativa ao 3º quadrimestre de 2025, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo. Os dados serão apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youTube.com/TVCamaraNH.
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Projeto sobre cabeamentos é aprovado pela Cofin
por Daniele Silva — publicado 25/02/2026 — última modificação 09/03/2026 16h11 — registrado em: , , ,
25/02/2026 – A primeira reunião da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 25, avaliou projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade. O colegiado, formado pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), também debateu a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico, que deverá retornar à pauta neste ano.
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Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário
por Jaime Freitas — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 15h10 — registrado em: , , , ,
27/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara
por Daniele Silva — publicado 03/03/2026 — última modificação 09/03/2026 16h08 — registrado em: , , ,
03/03/2026 – Primeiro município do país a aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Novo Hamburgo ainda precisa que a legislação seja, de fato, implementada. A convite do vereador Enio Brizola (PT), os representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Valdair da Rosa e Leandro Matte, participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara, realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Eles pedem a reativação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, órgão responsável pela articulação entre o poder público e a sociedade civil. No encontro, a Codir definiu a realização de audiência pública para debater os 10 anos de vigência da norma. O evento deverá ocorrer no dia 24 de março.
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Comissão de Saúde debate fluxo de atendimentos no laboratório da Fundação de Saúde
por Daniele Silva — publicado 10/03/2026 — última modificação 10/03/2026 20h50 — registrado em: , , ,
10/03/2026 – O coordenador do Laboratório e Serviço de Imagem da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Diógenes Rodrigues, participou da reunião da Comissão de Saúde desta segunda-feira, 9, para apresentar o trabalho de coleta e processamento de exames realizado no município. Conforme o presidente do colegiado, Ico Heming (Podemos), são recorrentes as reclamações sobre o tempo de espera para atendimento no setor.
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Câmara promove audiência pública sobre os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2026 — última modificação 16/03/2026 16h35 — registrado em: , , ,
16/03/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara realizará, no dia 24 de março, audiência pública para debater os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência. O encontro ocorrerá no plenário da Casa, das 19h às 21h (rua Almirante Barroso, 261), com transmissão simultânea pelos canais institucionais do Legislativo. A comissão é presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), tendo como relator Eliton Ávila (Podemos) e como secretária Professora Luciana Martins (PT).
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