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Plenário votará criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2026 — última modificação 16/04/2026 18h30 — registrado em: , , ,
16/04/2026 – Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) confirmou o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 5/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Conforme a matéria, a unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental.
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Vereadores repudiam proposta de privatização dos serviços municipais de saneamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/05/2026 — última modificação 04/05/2026 20h48 — registrado em:
04/05/2026 – No final de março, o Governo do Estado lançou o Projeto RS Saneamento. Elaborada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a iniciativa prevê a privatização dos sistemas de água e esgoto nos municípios que não são atendidos pela Corsan/Aegea. Contrária à proposta, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de repúdio ao governador Eduardo Leite. O documento, redigido por Eliton Ávila (Podemos), reitera a importância da manutenção da Comusa como autarquia pública.
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Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 19h35 — registrado em: , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, no dia 28 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Municipal. O objetivo é produzir subsídios para a Conferência Municipal da Cidade, que será realizada dia 13 de junho, e ampliar o debate em etapas futuras com outras comissões. Além disso, está prevista a participação do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da área e usuários do sistema. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH
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Projeto cria Programa de Cozinhas Solidárias
por Daniele Silva — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 17h10 — registrado em: , , , ,
05/05/2026 – Inspirado em legislação já existente em âmbito federal, está em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo projeto que propõe a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. Após análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur), a proposta do vereador Enio Brizola (PT) foi aprovada pela Comissão de Saúde (Cosde) na manhã desta segunda-feira, 04, e demais comissões temáticas e já está apto para votação em plenário. A iniciativa tem por objetivo ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público prioritário inclui crianças, idosos, famílias em vulnerabilidade, trabalhadores informais, imigrantes e pessoas em situação de rua.
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Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h57 — registrado em: , , , ,
07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.
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Projeto quer reduzir burocracia e facilitar a abertura de novos negócios
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2026 — última modificação 08/05/2026 15h17 — registrado em:
08/05/2026 – Após pouco mais de meio ano de tramitação, as comissões da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram no final de abril o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios.
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Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2026 — última modificação 12/05/2026 18h42 — registrado em: , , , ,
12/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.
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Bancada feminina propõe prioridade em programas habitacionais para vítimas de violência doméstica
por Daniele Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 15h04 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos.
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Farmácia Veterinária Solidária pode se tornar realidade em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 20h13 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A criação de uma farmácia solidária para animais em situação de vulnerabilidade social avançou na Câmara. A Comissão de Saúde (Cosde) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 142/2025, que institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no município. A proposta busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal.
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Situação do Hospital Municipal será debatida em audiência pública no dia 28
por Tatiane Souza — publicado 21/05/2026 — última modificação 26/05/2026 18h22 — registrado em: , , ,
21/05/2026 – Os caminhos para o Hospital Municipal e o futuro da saúde pública em Novo Hamburgo é pauta de audiência pública que será realizada na Câmara na próxima quinta-feira, 28 de maio. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) tem como objetivo reunir usuários do SUS, técnicos e especialistas para debater questões relacionadas à ampliação da estrutura física e tecnológica, ao financiamento da instituição e à possibilidade de federalização. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH.
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