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Câmara promove debate sobre manutenção da Trensurb como empresa pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 29/04/2025 12h52 — registrado em: , , ,
29/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário na noite da próxima quinta-feira, 8, para sua quarta audiência pública em 2025. O objetivo desta vez é debater a importância da manutenção da Trensurb sob o controle do Governo Federal, em tempos de discussões sobre sua privatização. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a atividade está marcada para as 19h e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 00h17 — registrado em: , , , , , , , , ,
05/05/2025 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 5, em primeiro turno, uma alteração em seu Regimento Interno. A mudança diz respeito justamente ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. O ajuste, proposto em coautoria por dez parlamentares, é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O projeto de resolução retorna à pauta nesta quarta, 7, quando precisará novamente de dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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Criação de escolas cívico-militares avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 12h44 — registrado em: , , , , , , ,
06/05/2025 – Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 foi distribuído a seis das oito comissões temáticas da Câmara de Novo Hamburgo. Cinco colegiados já manifestaram seu posicionamento à matéria, que institui no município o Programa Escola Cívico-Militar. Na última segunda-feira, 5, foi a vez dos grupos ligados às áreas de educação e segurança pública. As comissões ofertaram voto favorável ao projeto.
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Aprovado novo horário para as sessões de segunda-feira
por Daniele Silva — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 20h54 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta, 7, a aprovação do novo horário para as sessões ordinárias de segunda-feira. Assim como já ocorre às quartas, os trabalhos terão início às 14h. O ajuste é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O placar da votação foi o mesmo do primeiro turno: 10 a 4. A implantação da medida depende agora da promulgação do Projeto de Resolução nº 1/2025, responsabilidade atribuída ao presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
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Câmara aprova projetos de sugestão voltados à saúde e inclusão
por Tatiane Souza — publicado 11/06/2025 — última modificação 11/06/2025 20h12 — registrado em:
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, o envio de duas sugestões de projetos de lei ao Executivo. Redigidas pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), as minutas abordam temáticas ligadas à saúde e à inclusão. A primeira delas propõe a criação de um programa de vacinação domiciliar para crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Já a segunda busca assegurar às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos previstos às pessoas com deficiência. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar as matérias e responder sobre sua viabilidade.
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Câmara prepara sessão solene em comemoração aos 80 anos do colégio Pasqualini
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 04/07/2025 00h09 — registrado em: , ,
26/06/2025 – No dia 1º de julho, o Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini completa 80 anos de história. Referência em educação pública, a instituição do bairro Hamburgo Velho terá sua trajetória de ensino e formação homenageada pela Câmara em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira, 3, às 19h. Proposta pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Regularização espontânea de edificações poderá ter isenção de multas e compensações pecuniárias
por Tatiane Souza — publicado 02/07/2025 — última modificação 03/07/2025 19h02 — registrado em:
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 2, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025. Proposto pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto isenta a cobrança de multas e compensações pecuniárias para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. Para isso, no entanto, a iniciativa deve partir do próprio interessado, sem prévia autuação da Prefeitura. A matéria não impede a cobrança de outras taxas previstas no Código Tributário Municipal.
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Familiares questionam critérios para fechamento de lar de idosos
por Daniele Silva — publicado 11/06/2025 — última modificação 11/06/2025 20h32 — registrado em: , , , ,
11/06/2025 – O fechamento da Casa de Idosos Vó Maria, no bairro Ideal, ocorrido no último dia 26 de maio, gerou transtornos não apenas para os proprietários e trabalhadores, mas especialmente para os familiares e residentes do local. Em funcionamento desde outubro de 2024, a instituição abrigava 12 idosos, que precisaram deixar o lar após a interdição realizada pela Vigilância em Saúde. Dias depois, a casa foi autorizada a retomar suas atividades. A ação da Prefeitura, feita sem notificação prévia, continua gerando preocupações entre os representantes do lar e os familiares dos residentes, que levaram o tema à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) em reunião realizada nesta quarta-feira, 11. Os critérios utilizados pela administração, bem como a exposição do caso à imprensa, foram questionados pelos presentes.
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