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Câmara repassa R$ 1 milhão para saúde e segurança pública de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 29/04/2025 última modificação 29/04/2025 15h15 — registrado em: , , , , , ,
29/04/2025 – Em meio ao decreto de calamidade financeira enfrentado por Novo Hamburgo, a Câmara de Vereadores entregou, na manhã desta terça-feira, 29, um cheque simbólico de R$ 1 milhão ao prefeito Gustavo Finck. O valor é resultado da economicidade alcançada nos primeiros meses da atual gestão do Legislativo, sob a presidência do vereador Cristiano Coller (PP).
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Vereadores acompanham assinatura de termo para ampliação do Hospital Municipal
por Daniele Silva publicado 29/04/2025 última modificação 29/04/2025 22h19 — registrado em: , , , , ,
29/04/2025 – Mais uma etapa da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo foi garantia após assinatura entre a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Universidade Feevale, e a Prefeitura de termo aditivo para a construção do Anexo III. A estrutura, que atenderá pacientes pediátricos do SUS no município, é uma contrapartida da implementação do curso de Medicina da instituição. No ato, realizado na manhã da última sexta-feira, 25, foi assinado ainda protocolo de intenções para elaboração do projeto arquitetônico básico de um prédio que será destinado à Oncologia. Desde maio de 2022, os pacientes com câncer são atendidos em Taquara.
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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza publicado 30/04/2025 última modificação 30/04/2025 20h36 — registrado em: , , , ,
30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.
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Vereadores aprovam o envio de quatro moções
por Luís Francisco Caselani publicado 30/04/2025 última modificação 02/05/2025 11h46 — registrado em: , ,
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2025 última modificação 06/05/2025 14h24 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2025 última modificação 06/05/2025 16h55 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2025 última modificação 07/05/2025 12h21 — registrado em: , , , , ,
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 08/05/2025 última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
por Daniele Silva publicado 24/02/2026 última modificação 24/02/2026 19h16 — registrado em: , , , , ,
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia
por Daniele Silva publicado 24/02/2026 última modificação 09/03/2026 16h13 — registrado em: , , ,
24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.
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