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Câmara repassa R$ 1 milhão para saúde e segurança pública de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
29/04/2025
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última modificação
29/04/2025 15h15
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registrado em:
Cristiano Coller,
Ico Heming,
Mesa Diretora,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo
29/04/2025 – Em meio ao decreto de calamidade financeira enfrentado por Novo Hamburgo, a Câmara de Vereadores entregou, na manhã desta terça-feira, 29, um cheque simbólico de R$ 1 milhão ao prefeito Gustavo Finck. O valor é resultado da economicidade alcançada nos primeiros meses da atual gestão do Legislativo, sob a presidência do vereador Cristiano Coller (PP).
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Vereadores acompanham assinatura de termo para ampliação do Hospital Municipal
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por Daniele Silva
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publicado
29/04/2025
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última modificação
29/04/2025 22h19
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registrado em:
Cristiano Coller,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Daia Hanich
29/04/2025 – Mais uma etapa da ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo foi garantia após assinatura entre a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Universidade Feevale, e a Prefeitura de termo aditivo para a construção do Anexo III. A estrutura, que atenderá pacientes pediátricos do SUS no município, é uma contrapartida da implementação do curso de Medicina da instituição. No ato, realizado na manhã da última sexta-feira, 25, foi assinado ainda protocolo de intenções para elaboração do projeto arquitetônico básico de um prédio que será destinado à Oncologia. Desde maio de 2022, os pacientes com câncer são atendidos em Taquara.
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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 20h36
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registrado em:
Ico Heming,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.
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Vereadores aprovam o envio de quatro moções
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por Luís Francisco Caselani
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30/04/2025
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última modificação
02/05/2025 11h46
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Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 14h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
06/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 16h55
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025
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última modificação
07/05/2025 12h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Comissões Especiais,
Daia Hanich
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 14h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
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por Daniele Silva
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24/02/2026
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24/02/2026 19h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia
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por Daniele Silva
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publicado
24/02/2026
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última modificação
09/03/2026 16h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.
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