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Cojur aprova duas novas revisões legislativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 14h48 — registrado em: , , , ,
07/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
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Proposta quer obrigar Prefeitura a enviar comprovantes mensais de quitação previdenciária
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/05/2026 — última modificação 26/05/2026 14h41 — registrado em: , , , ,
26/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou na manhã de segunda-feira, 25, a tramitação do Substitutivo nº 1/2026. Apresentado por Daia Hanich (MDB), o texto obriga o Executivo a encaminhar à Câmara, a cada 30 dias, ofício informando a quitação de suas obrigações previdenciárias no mês anterior. A vereadora defende que a proposta amplia a transparência e fortalece o controle institucional.
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Guarda municipal deve dar nome a rua na Vila Martin Pilger
por Tatiane Souza — publicado 27/05/2026 — última modificação 27/05/2026 20h32 — registrado em: , , ,
27/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei que batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova, em homenagem ao guarda municipal Gilmar Veber Menezes. Recrutado ainda na primeira turma de agentes, em 1992, ele dedicaria quase três décadas de sua vida à corporação. A proposta tem a autoria dos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Novo Hamburgo terá dia dedicado à memória das vítimas de feminicídio
por Tatiane Souza — publicado 03/06/2026 — última modificação 15/06/2026 15h25 — registrado em: , ,
03/06/2026 – No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Nesta quarta-feira, 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma versão municipal da data. O objetivo é aproveitar o dia 17 de outubro para a realização de ações de conscientização social e tributo às mulheres que perderam suas vidas em razão da violência de gênero. A proposta, assinada pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), segue agora para avaliação do Executivo.
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Mesa Diretora propõe ajuste na Ouvidoria Parlamentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/06/2026 — última modificação 08/06/2026 20h03 — registrado em: , , , ,
08/06/2026 – Instituída em 2012 e reformulada no ano seguinte, a Ouvidoria Parlamentar atua no recebimento de reclamações, denúncias e sugestões a fim de aprimorar o trabalho prestado por vereadores e colaboradores da Câmara de Novo Hamburgo. Conforme o decreto que o regulamenta, o órgão é composto pelo presidente do Legislativo, nomeado ouvidor-geral, e por um servidor efetivo, encarregado pelo setor. Nesta segunda-feira, 8, o plenário aprovou projeto apresentado pela Mesa Diretora que exclui a obrigatoriedade de o responsável pertencer ao quadro efetivo.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova CPI para apurar remuneração de secretária municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2026 — última modificação 13/07/2026 17h49 — registrado em: , , , , ,
10/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na tarde desta quarta-feira, 10, por 8 votos a 6, a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os valores mensais percebidos pela secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello. Servidora concursada da Prefeitura de Santa Maria, a agente administrativa está cedida a Novo Hamburgo desde fevereiro de 2025. O objetivo do colegiado é investigar denúncia de que Michele receberia integralmente tanto o salário de seu cargo de origem quanto o subsídio correspondente ao cargo de secretária municipal.
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Câmara pode instituir encontro anual sobre neurodiversidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/06/2026 — última modificação 16/06/2026 18h04 — registrado em: , , , , , , , ,
16/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo pode contar, a partir de 2027, com a realização do Fórum Anual sobre Neurodiversidade. A proposta, assinada por cinco vereadores, recebeu na manhã de segunda-feira, 15, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Outros quatro grupos ainda devem se manifestar sobre a matéria antes de sua votação em plenário.
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Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2025 — última modificação 14/05/2025 21h07 — registrado em: , , , ,
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela ampliação das políticas de combate à violência de gênero. O documento pede, em especial, a reativação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a abertura de novas delegacias especializadas e de centros de referência para atendimento às vítimas.
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Câmara manifesta repúdio à proposta de aumento no número de deputados federais
por Tatiane Souza — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 21h11 — registrado em: , , , , , , , ,
21/05/2025 – No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do número de parlamentares que compõem suas bancadas, passando de 513 para 531. O aumento, que ainda depende de aval do Senado, tem um impacto orçamentário anual estimado em R$ 64,8 milhões. Contrário à medida, o vereador hamburguense Juliano Souto (PL) elaborou uma moção de repúdio à decisão. O documento, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21, busca sensibilizar os senadores pela derrubada do projeto de lei.
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Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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