Resultado da busca

116 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto aprovado obriga estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência
por Daniele Silva — publicado 18/08/2025 — última modificação 18/08/2025 19h52 — registrado em:
18/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A notificação deverá ser feita dentro de 24 horas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado proíbe divulgação do local de trabalho de servidoras sob medida protetiva
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2025 — última modificação 28/07/2025 21h01 — registrado em: ,
28/07/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que proíbe Executivo e Legislativo de divulgarem em seus portais da transparência a lotação ou o setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas. Autora da matéria, Professora Luciana Martins (PT) defende a proposta como um instrumento de proteção às mulheres vítimas de violência e de tranquilidade para o exercício de suas atividades laborais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado quer facilitar participação de micro e pequenas empresas em licitações locais
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 20h22 — registrado em:
09/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 9, à discussão do Projeto de Lei nº 109/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto busca facilitar a comprovação das condições de micro e pequena empresa em processos licitatórios conduzidos pelo Município. Em vez da apresentação obrigatória de certidão atualizada de inscrição na Junta Comercial do Estado, a Lei nº 2.020/2009 passaria a aceitar, por até 120 dias após sua data de emissão, qualquer outro documento que ateste o porte da empresa, inclusive declaração firmada por contador ou representante legal. Protocolado por Daia Hanich (MDB), o PL será submetido a nova votação na sessão desta quarta-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto estende discussão sobre violência contra a mulher a toda a rede municipal de ensino
por Daniele Silva — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 18h28 — registrado em: , ,
03/03/2026 – Com o objetivo de ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero, a bancada feminina da Câmara apresentou projeto de alteração da lei aprovada no ano passado que obriga as escolas municipais de Novo Hamburgo a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A proposta das vereadoras busca estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe embarque fora das paradas após as 21h, mas encontra resistência na Comissão de Segurança Pública
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2025 — última modificação 06/08/2025 19h02 — registrado em: , ,
06/08/2025 – A possibilidade de embarcar fora das paradas de ônibus, das 21h às 6h, está sendo debatido pelas Comissões da Câmara de Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 busca ampliar um direito já concedido aos passageiros no desembarque noturno. A medida foi analisada nesta quarta-feira, 6, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg) e recebeu parecer contrário, após manifestações de parlamentares e representantes do setor de transporte.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias recebe novo pedido de vista
por Tatiane Souza — publicado 09/07/2025 — última modificação 10/07/2025 12h10 — registrado em:
09/07/2025 – Alvo de críticas do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, o Projeto de Lei nº 40/2025 seria apreciado pela Câmara em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 9. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, por solicitação da vereadora Daia Hanich (MDB), a discussão foi novamente adiada, desta vez para as datas de 28 e 30 de julho. O segundo pedido de vista ocorre dois dias após reunião entre parlamentares e dirigentes sindicais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que obriga estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência será enviado ao Executivo
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 21h13 — registrado em:
20/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 20, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A matéria segue agora para avaliação do Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto quer obrigar estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2025 — última modificação 17/07/2025 13h12 — registrado em: , , , ,
17/07/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A notificação deverá ser feita dentro de 24 horas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto renova reconhecimento de utilidade pública do agora Instituto Joanna de Ângelis
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h36 — registrado em:
1º/12/2025 – Em 2024, em razão de sua missão e das diversas atividades que desenvolve, a antiga Horta Comunitária passou a se chamar Instituto Joanna de Ângelis. A mudança de nome motivou a vereadora Daia Hanich (MDB) a atualizar o texto da lei municipal que, desde 2005, reconhece sua utilidade pública. Aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12