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Abaixo-assinado pelo retorno do CRM pauta participação na Câmara
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 19h26 — registrado em: , ,
25/03/2026 – Representante do coletivo Mulheres Quebrando Tabus, Laudiceia de Abreu Viveiros participou da sessão desta quarta-feira, 25, para apresentar e discutir um abaixo-assinado que solicita o retorno do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência e que está desativado há nove anos em Novo Hamburgo. O convite à tribuna partiu das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), que compõem a bancada feminina da Câmara.
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Aprovada alteração em lei municipal voltada a micro e pequenas empresas
por Daniele Silva — publicado 11/02/2026 — última modificação 11/02/2026 19h29 — registrado em:
11/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 109/2025. Assinado por Daia Hanich (MDB), o texto busca facilitar a comprovação das condições de micro e pequena empresa em processos licitatórios conduzidos pelo Município. Em vez da apresentação obrigatória de certidão atualizada de inscrição na junta comercial, a Lei nº 2.020/2009 passaria a aceitar, por até 120 dias após a data de emissão, qualquer outro documento que ateste o porte da empresa, inclusive declaração firmada por contador ou representante legal.
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Aprovada divulgação obrigatória de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2026 — última modificação 18/02/2026 19h41 — registrado em:
18/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em primeiro turno, substitutivo elaborado pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 23, em votação final.
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Aprovada divulgação obrigatória de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
por Tatiane Souza — publicado 23/02/2026 — última modificação 23/02/2026 18h38 — registrado em:
23/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou substitutivo elaborado pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas. A matéria, aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 23, irá agora para a sanção do prefeito, antes de se tornar lei.
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Aprovada entrega de móveis e equipamentos em desuso à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 19h37 — registrado em: , , ,
09/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime do Projeto de Resolução nº 2/2025. Elaborado pela Mesa Diretora, o texto autoriza o presidente Cristiano Coller (PP) a entregar à Prefeitura 209 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores da Casa. A avaliação ocorreu durante inventário conduzido pelo Setor de Patrimônio do Legislativo.
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Aprovado projeto que obriga identificação de cabos de telecomunicações em postes
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2026 — última modificação 11/03/2026 19h58 — registrado em:
11/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 27/2025. De autoria da vereadora Daia Hanich (MDB), a proposta altera o Código de Posturas do Município para obrigar empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificarem os cabeamentos instalados nos postes da cidade. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 16, em votação final.
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Articulação por políticas de prevenção e acolhimento marca os preparativos para o Agosto Lilás
por Daniele Silva — publicado 25/07/2025 — última modificação 25/07/2025 18h15 — registrado em: , ,
25/07/2025 – Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, Novo Hamburgo contará com uma programação especial organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. As iniciativas foram discutidas na reunião mensal da Rede Integrada Laço Lilás, realizada no Legislativo na manhã desta sexta-feira, 25. Durante o encontro, foram também debatidas as principais demandas apresentadas na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada no último sábado, 19. Outro ponto de pauta foi a previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que será votado pela Câmara nos dias 4 e 6 de agosto. Um dos objetivos é assegurar investimentos para a retomada de um espaço exclusivo de acolhimento às vítimas de violência, além de fortalecer políticas públicas de prevenção. De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao menos quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil em 2024.
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Associações locais de aposentados criticam entidades fraudulentas e pedem apoio para manutenção de suas atividades
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 20h38 — registrado em:
26/05/2025 – Entre 2019 e 2024, mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil tiveram valores descontados indevidamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme apuração da Polícia Federal, entidades cadastravam pessoas sem autorização para debitar em folha a cobrança de mensalidades. Após aprovar uma moção de repúdio ao caso, a Câmara de Novo Hamburgo prepara agora um documento em defesa das associações de aposentados que não tiveram envolvimento no esquema. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26, após ouvidos representantes de instituições locais.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h16 — registrado em: , , , , ,
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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Audiência pública discute nova proposta de reforma da previdência municipal
por Tatiane Souza — publicado 14/10/2025 — última modificação 14/10/2025 16h24 — registrado em: , , , ,
14/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na terça-feira, 21 de outubro, das 19h às 21h, audiência pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, encaminhado pelo Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. O encontro será no Plenário do Legislativo hamburguense e é aberto à participação da população, em especial de servidores municipais e representantes de entidades de classe.
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