-
Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
04/11/2019 20h57
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/08/2018
—
última modificação
28/08/2018 19h34
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Professor Issur Koch,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Patricia Beck
28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão reúne moradores da região central da cidade e empresários para discutir o novo Plano Diretor
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/07/2023
—
última modificação
26/07/2023 19h19
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
26/07/2023 – A comissão especial da Câmara de Novo Hamburgo criada para discutir a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) deu sequência aos debates com a comunidade em atividade no Plenário do Legislativo na noite desta terça-feira, 25. Comandado pelo presidente do colegiado, vereador Gustavo Finck (PP), o evento ouviu as opiniões e demandas de moradores e empresários dos bairros mais centrais da cidade. O encontro faz parte de um ciclo de reuniões preparatórias que antecederão uma grande audiência pública, agendada para o dia 17 de agosto, a partir das 19h, também no Plenário da Câmara.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/05/2019
—
última modificação
14/05/2019 16h32
—
registrado em:
Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/09/2019
—
última modificação
16/09/2019 19h58
—
registrado em:
Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo concederá em sessão solene o título Empresa Amiga do Idoso a sete instituições privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Para o próximo ano, o vereador Raul Cassel (MDB) planeja alterações quanto à composição do grupo avaliador. Aproveitando o ensejo, os integrantes da Comissão de Finanças (Cofin) sugeriram emenda ao projeto apresentado por Cassel para que também sejam reconhecidas empresas que contratem idosos. O texto foi lido e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/11/2019
—
última modificação
11/11/2019 22h35
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
24/08/2021
—
última modificação
25/08/2021 18h51
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/09/2019
—
última modificação
11/09/2019 14h23
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/08/2019
—
última modificação
06/08/2019 19h17
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/08/2020
—
última modificação
18/08/2020 19h27
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Rafael Lucas,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Comissão de Direitos Humanos
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias