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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
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por Tatiane Souza
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publicado
20/10/2022
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última modificação
20/10/2022 18h44
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registrado em:
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Conselho de Ética,
Darlan Oliveira,
Ricardo Ritter
20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
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Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares
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por Jaime Freitas
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publicado
06/10/2022
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última modificação
06/10/2022 18h02
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registrado em:
Ricardo Ritter,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Conselho de Ética
06/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
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Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
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por Jaime Freitas
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publicado
17/10/2019
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última modificação
28/11/2019 12h36
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registrado em:
Enio Brizola,
Conselho de Ética,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita
17/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
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Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/09/2020
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última modificação
11/09/2020 21h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Conselho de Ética,
Sergio Hanich,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita
11/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h32
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar
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por Jaime Freitas
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publicado
19/06/2019
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última modificação
28/11/2019 12h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Conselho de Ética,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita
19/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 20h11
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Pedido de vista adia decisão sobre denúncia contra parlamentar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/11/2019
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última modificação
29/11/2019 00h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Conselho de Ética,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
28/11/2019 – Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 28, para a votação de parecer que apura representação do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador Fernando Lourenço (SD). A denúncia faz referência a condenação transitada em julgado pela violação de lacre em equipamento apreendido pela Marinha do Brasil em 2013. O voto da relatora, Tita (PP), foi pela aplicação da medida disciplinar de censura escrita. Os demais membros do colegiado, o presidente Inspetor Luz (MDB) e o secretário Enio Brizola (PT), manifestaram-se de forma divergente. Antes da conclusão da reunião, contudo, Brizola pediu vista do processo. A apreciação do relatório será retomada no dia 10 de dezembro, às 13h, na Sala Sandra Hack.
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Conselho de Ética arquiva representação contra parlamentar
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por Jaime Freitas
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publicado
10/12/2019
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última modificação
10/12/2019 18h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Conselho de Ética,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
10/12/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 10, e votou pelo arquivamento do processo contra Fernando Lourenço (SD). O vereador respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, por ter sofrido condenação transitada em julgado em 2017. Por dois votos a um, os membros do conselho definiram pelo arquivamento da denúncia.
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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar
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por Jaime Freitas
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publicado
16/09/2019
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última modificação
16/09/2019 19h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Conselho de Ética
16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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