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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 23h45 — registrado em: , , , ,
02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/11/2019 — última modificação 04/11/2019 20h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Comissão pretende abrir debate sobre as bancas da Praça do Imigrante
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h23 — registrado em:
09/05/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) trouxe à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta quarta-feira, 9 de maio, a questão das bancas da Praça do Imigrante. O parlamentar ressaltou que a comunidade hamburguense demonstra interesse em saber o que será feito do espaço a partir das obras de revitalização do Centro, com recursos advindos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ideia do vereador é que a comissão organize uma audiência pública, reunindo integrantes do Executivo e a população.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissão quer reunir Prefeitura e moradores para discutir reassentamento devido às obras do dique
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 20h59 — registrado em: , , , ,
17/03/2025 – Em fevereiro, a Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso preocupados com o processo de remoção das famílias para a execução das obras de recuperação do dique do Rio dos Sinos. A reunião contou com a presença do diretor-geral de Habitação, Volnei Ferrari, que revelou o estudo de alternativas para desocupar as áreas necessárias para as intervenções sem prejudicar em demasia os cidadãos que precisarão ser reassentados. Para dar sequência às discussões e atualizar as informações, o colegiado planeja uma nova reunião. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 17.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Comissão segue preparativos para audiência pública sobre a privatização da Trensurb
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 12h50 — registrado em: , , ,
15/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará no dia 8 de maio sua segunda audiência pública no ano. O objetivo desta vez é debater a privatização da Trensurb ou sua manutenção sob o controle do Governo Federal. Nesta segunda-feira, 14, os integrantes do colegiado se reuniram para definir autoridades e entidades que comporão a mesa e terão espaço de fala assegurado. Com início previsto para as 19h, a audiência pública ocorrerá no Plenário do Legislativo e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube.
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Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica
por Daniele Silva — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 19h32 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo (CIT), localizado no bairro Canudos, na manhã desta quarta-feira, 4. O objetivo foi vistoriar o andamento da obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com entrega prevista para o final de outubro. O grupo de trabalho é formado por Patricia Beck (PP), presidente; Fernando Lourenço (SD), relator; e Vladi Lourenço (PP), secretário.
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