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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 15/04/2025 última modificação 15/04/2025 15h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani publicado 29/04/2025 última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Câmara reorganiza composição de três comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 02/05/2022 última modificação 03/05/2022 01h09 — registrado em: , , , , , , ,
02/05/2022 – O falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) motivaram uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações, que atingem três colegiados, foram debatidas e aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2.
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Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 15/06/2022 última modificação 21/06/2022 17h29 — registrado em: ,
15/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer publicado 04/08/2021 última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 26/06/2025 última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Comissões propõem audiência para discutir construção de moradias em área verde em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2025 última modificação 03/07/2025 12h46 — registrado em: , , , , , , , ,
02/07/2025 – A desafetação de duas áreas verdes no Loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas pela enchente foi tema de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente (Comam), Finanças (Cofin) e Direitos Humanos (Codir) na manhã desta quarta-feira, 2. No encontro, ocorrido no Plenarinho Pedro Thön, os vereadores presentes acordaram a realização de uma audiência pública visando ampliar as discussões. A decisão foi tomada diante da ausência de técnicos do Executivo, convidados para esclarecer dúvidas sobre o projeto de lei. Os diretores-gerais de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, e de Habitação, Volnei Ferrari, compareceriam apenas na sessão plenária da tarde, mas sem a possibilidade de diálogo com o público interessado.
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Câmara de Novo Hamburgo promove debate sobre gestão de resíduos sólidos durante Semana do Meio Ambiente
por Tatiane Souza publicado 10/06/2025 última modificação 11/06/2025 19h34 — registrado em: , , , , ,
10/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou na tarde desta terça-feira, 10, o seminário “Descarte de resíduos: pra onde vai o que você joga fora?”, parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia. O evento reuniu especialistas e representantes de entidades ambientais para discutir os desafios e as soluções para o descarte correto de resíduos sólidos urbanos.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas publicado 01/04/2022 última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Comam visita Central de Triagem da Roselândia
por Daniele Silva publicado 01/04/2022 última modificação 01/04/2022 18h07 — registrado em: , ,
1º/04/2022 – A coleta e destinação correta de resíduos é uma das principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para verificar o trabalho realizado em Novo Hamburgo, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB) estiveram na Central de Triagem, no bairro Roselândia, na manhã desta quinta-feira, 31. O grupo de trabalho, composto ainda por Sergio Hanich (MDB), pretende realizar uma série de visitas para acompanhar todo o processo e orientar melhor a comunidade sobre como destinar e separar o lixo de maneira correta.
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