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Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/02/2025 — última modificação 20/02/2025 13h00 — registrado em: , , ,
20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
por Maíra Kiefer — publicado 16/07/2021 — última modificação 21/07/2021 19h24 — registrado em: ,
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
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Audiência pública nesta quarta apresenta balanço orçamentário do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h29 — registrado em:
29/05/2018 – O Plenário da Câmara sedia na manhã desta quarta-feira, 30 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre do ano. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Cópia do relatório foi entregue na segunda-feira, 28, ao grupo parlamentar, que realizou uma análise prévia em reunião extraordinária na manhã desta terça, 29.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
por Maíra Kiefer — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 17h30 — registrado em: , , , , , , ,
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Audiência sobre futuro da Comusa ocorre no dia 26 de maio
por Daniele Silva — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 18h54 — registrado em: ,
28/04/2021 - O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Após ratificação pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, o debate deverá ser realizado no dia 26 de maio, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do evento, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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Balanço do segundo quadrimestre aponta salto de 17,3% na arrecadação do Município em comparação ao ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2021 — última modificação 24/09/2021 18h26 — registrado em: ,
24/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 24, para a análise das contas do Executivo relativas aos oito primeiros meses de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, vereador Ricardo Ritter (PSDB). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam receita realizada de quase R$ 801,6 milhões entre janeiro e agosto. O valor é 17,3% superior ao montante arrecadado durante o mesmo período no ano passado.
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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2019 — última modificação 01/10/2019 20h40 — registrado em: , , , ,
30/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
por Maíra Kiefer — publicado 24/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h48 — registrado em: , , , , , ,
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
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Câmara de Novo Hamburgo realiza Seminário de Desenvolvimento Econômico
por giovani-gafforelli — publicado 22/06/2018 — última modificação 18/11/2019 17h00 — registrado em: , ,
Nos dias 4 e 5 de julho, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, rua Almirante Barroso, 261, realiza, por meio da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), o Seminário de Desenvolvimento Econômico: uma pauta necessária, estratégica e de todos. As inscrições são gratuitas, limitadas até o dia 3 de julho, e podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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