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Vereadores aprovam curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h59 — registrado em: , , ,
1º/12/2025 – Após 55 anos, a Universidade Feevale anunciou o encerramento de novas matrículas no curso de Artes Visuais. Diante de sua relevância histórica, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu), apresentaram um projeto de lei que declara a graduação patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. Aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. O objetivo é reconhecer e valorizar a importância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
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Casa da Praça pede apoio do Legislativo para reverter ordem de despejo
por Maíra Kiefer — publicado 24/11/2025 — última modificação 24/11/2025 15h29 — registrado em: ,
24/11/2025 – Em reunião realizada nas Comissões de Direitos Humanos (Codir) e de Educação (Coedu), na última quarta-feira, 19, representantes da Associação Cultural Casa da Praça fizeram um apelo aos parlamentares para intercederem pela entidade junto ao Executivo Municipal para a cedência definitiva do espaço ocupado há 12 anos no bairro Boa Vista. O grupo desenvolve atividades culturais tanto no prédio da rua Cacequi, 19, quanto a céu aberto na área pública. A edificação, construída na década de 1980, abrigou por quase 20 anos o Instituto dos Meninos Cantores, conhecido como Canarinhos, que encerrou atividades no final dos anos 1990. Conforme a representante da Casa da Praça, Mariana de Mattos Pires, a área estava abandonada antes e voltou a cumprir sua função social a partir da ocupação cultural. A presidente da Codir, Professora Luciana Martins (PT) e o relator Eliton Ávila (Podemos) se prontificaram a buscar uma agenda com o secretário de Cultura, Angelo Reinheimer, na sede da pasta, para falar sobre o tema.
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Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h51 — registrado em: , ,
06/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Comissão de Obras analisa projetos e sugere unificação de propostas para simplificar consultas à legislação
por Maíra Kiefer — publicado 28/10/2025 — última modificação 28/10/2025 18h59 — registrado em: , ,
28/10/2025 – Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), os colegiados que analisam Obras e Serviços Públicos (Coosp) e Educação e Cultura (Coedu) foram os grupos a dar seguimento ao maior número de propostas na semana passada. A maioria delas é oriunda de iniciativas de parlamentares. Das sete matérias que receberam aval dos vereadores da Coosp, cinco são originárias da Casa Legislativa e o restante do Executivo. Duas matérias sobre violência nas escolas, elaboradas conjuntamente por Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT), quando avaliadas, resultaram em debates sobre unificação dos regramentos em uma única proposição ao passarem pelo crivo do presidente Joelson de Araújo (Republicanos), do relator Giovani Caju (PP) e do secretário Ito Luciano (Podemos), integrantes da Coosp.
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Comissão pede permanência do curso de Artes Visuais da Feevale
por Tatiane Souza — publicado 29/09/2025 — última modificação 29/09/2025 23h37 — registrado em: , , , ,
29/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 29, moção de apelo à Universidade Feevale pela permanência do curso de Artes Visuais, ressaltando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o município. O documento é de autoria da Comissão de Educação (Coedu), formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB).
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Comissões concluem análise de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 14h05 — registrado em: , , ,
28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Comissão defende atualização do Plano Municipal de Educação
por Daniele Silva — publicado 31/07/2025 — última modificação 31/07/2025 13h04 — registrado em: , , ,
31/07/2025 – Aprovado em 2015, o Plano Municipal de Educação, conforme legislação federal, precisa ser atualizado. Para abordar a necessidade de alteração, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) receberam na manhã desta quarta-feira, 30, presidente e vice do Fórum Municipal de Educação, Letícia Streit e Regina Gomes. O colegiado, que conta com a representação também da Câmara Municipal, se reúne a partir da próxima terça-feira, 5, para dar início as discussões das principais diretrizes da nova norma jurídica.
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