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Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2018 — última modificação 07/11/2018 19h11 — registrado em: , , , , , , ,
07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.
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Seminário reflete desafios para a consolidação dos direitos humanos no tratamento a migrantes e refugiados
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2018 — última modificação 26/11/2018 19h41 — registrado em: ,
23/11/2018 – Durante dois dias, estudantes, pesquisadores, servidores públicos e a comunidade em geral se reúnem para debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O 3º Seminário de Direitos Humanos da Universidade Feevale teve início na noite desta sexta-feira, 23 de novembro, no auditório do Prédio Azul da instituição, com a apresentação de reflexões sobre a aplicação dos dispositivos da Declaração no tratamento com o outro e na consolidação de políticas públicas de acolhimento a imigrantes. O evento conta este ano com a parceria da Câmara de Novo Hamburgo, que sediará a segunda parte do debate na manhã deste sábado, dia 24.
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O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 24/11/2018 — última modificação 26/11/2018 14h46 — registrado em: ,
24/11/2018 – O Legislativo hamburguense sediou o segundo dia de debates do 3º Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Feevale, na manhã de sábado, dia 24. O evento foi realizado a partir da iniciativa dos projetos de extensão Educação em Direitos Humanos e O Mundo em NH, e conta pela primeira vez com a parceria da Câmara, por meio da Codir e da Escola do Legislativo. O objetivo do Seminário foi debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 11h09 — registrado em: , , , , , , , ,
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Novo Hamburgo define ações urgentes para proteger mulheres vítimas de violência
por Maíra Kiefer — publicado 17/10/2025 — última modificação 20/10/2025 18h09 — registrado em: , ,
16/10/2025 – Realizada nesta quinta-feira, 16, no Plenário da Câmara, a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), em parceria com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, apontou frentes imediatas para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio no município: reativar o Centro de Referência da Mulher (CRM), ampliar os grupos reflexivos de gênero, levar educação para igualdade às escolas, um perito preferencialmente mulher e que atenda todos os dias no IGP e uma delegada titular para a Deam. O Rio Grande do Sul registrou 72 feminicídios em 2024, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS) — números que reforçam a urgência de ações estruturadas e integradas em todo o Estado.
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Câmara de Novo Hamburgo fará audiência pública sobre o transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 13h41 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – Em outubro, a Prefeitura de Novo Hamburgo comunicou uma série de mudanças no sistema de transporte público da cidade, com redução de linhas, alteração de horários e ajustes em itinerários. A nova grade reacendeu a preocupação de vereadores e usuários com a qualidade do serviço prestado, contestado pelos passageiros desde sua implantação, há pouco mais de um ano e meio. Para ampliar a discussão, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) promoverá uma audiência pública na noite da próxima terça-feira, 18. Com início previsto para as 19h, o debate ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Hamburguenses aproveitam audiência pública para cobrar melhorias no transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 19h47 — registrado em: , , , , ,
18/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na noite desta terça-feira, 18, para que usuários do transporte coletivo pudessem conversar com as entidades responsáveis pela operação do serviço na cidade, expondo seus descontentamentos e sugerindo melhorias. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a audiência pública estendeu-se por quase três horas e levantou diversos pontos de atenção. Entre as indicações mais recorrentes, pedidos pela retomada de linhas e melhor ajuste nos horários dos ônibus.
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2019 — última modificação 21/05/2019 01h08 — registrado em: , , , , , ,
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Codir e OAB defendem reativação do Conselho de Igualdade Racial
por Daniele Silva — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 19h39 — registrado em: , ,
21/08/2025 – Criado em 2014, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) teve sua legislação alterada em 2022, mas se encontra inativo. Para debater a importância do colegiado na formulação de políticas públicas voltadas à população negra hamburguense, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara recebeu na quarta-feira, 20, as representantes da OAB Subseção Novo Hamburgo, Magali Silva e Claudia Perrone. No encontro, advogadas e vereadores reforçaram a luta pela reativação do conselho, medida necessária para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e para a captação de recursos para o município.
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