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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2019 — última modificação 06/05/2019 23h15 — registrado em: , , , , , , , ,
06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.
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Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2019 — última modificação 14/05/2019 16h32 — registrado em: , , ,
14/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.
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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 19h59 — registrado em: , , , , , ,
21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Prefeitura estuda vender naming rights de imóveis e eventos
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 15h47 — registrado em: , ,
02/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) opinou na tarde desta segunda-feira, 1º, pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025. Enviado pelo Executivo, o texto cria três instrumentos jurídicos para a consolidação da Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos. Entre eles, a venda de naming rights, permitindo que empresas e marcas associem seus nomes a eventos e imóveis de propriedade do Município mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido.
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Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 21h47 — registrado em: , , ,
09/09/2025 – No último sábado, 6, moradores do Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, foram às ruas para protestar contra a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamenta as contas de água e esgoto da Comusa. O pedido é pela retomada do pagamento da tarifa social, benefício que lhes foi tirado pela nova norma. Nesta terça-feira, 9, uma comitiva de condôminos foi até o Centro Administrativo Leopoldo Petry para uma reunião com o prefeito Gustavo Finck e o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina. O encontro foi mediado pelo vereador Enio Brizola (PT) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur), representada pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP). Na pauta, a busca por um desfecho favorável para o pleito.
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Projeto quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 19h31 — registrado em: , , ,
16/09/2025 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 15, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu pela admissibilidade do Projeto de Lei n° 70/2025. A matéria cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Cojur aprova tramitação de três projetos enviados pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 19h39 — registrado em: , , ,
23/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 22, para a discussão da admissibilidade de três projetos de lei protocolados pelo Executivo. Ao final da análise, as três matérias foram consideradas aptas a tramitarem na Casa. Os textos ainda passarão pela avaliação de outros colegiados antes da votação em plenário.
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Cojur aprova duas novas revisões legislativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 14h48 — registrado em: , , , ,
07/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
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Proposta quer obrigar Prefeitura a enviar comprovantes mensais de quitação previdenciária
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/05/2026 — última modificação 26/05/2026 14h41 — registrado em: , , , ,
26/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou na manhã de segunda-feira, 25, a tramitação do Substitutivo nº 1/2026. Apresentado por Daia Hanich (MDB), o texto obriga o Executivo a encaminhar à Câmara, a cada 30 dias, ofício informando a quitação de suas obrigações previdenciárias no mês anterior. A vereadora defende que a proposta amplia a transparência e fortalece o controle institucional.
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Câmara pode instituir encontro anual sobre neurodiversidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/06/2026 — última modificação 16/06/2026 18h04 — registrado em: , , , , , , , ,
16/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo pode contar, a partir de 2027, com a realização do Fórum Anual sobre Neurodiversidade. A proposta, assinada por cinco vereadores, recebeu na manhã de segunda-feira, 15, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Outros quatro grupos ainda devem se manifestar sobre a matéria antes de sua votação em plenário.
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