Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores direcionam R$ 1,68 milhão do orçamento para escolas e entidades
por Tatiane Souza publicado 04/12/2024 última modificação 04/12/2024 18h41 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2024 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, cada vereador pôde destinar até R$ 120 mil, totalizando R$ 1,68 milhão. O valor corresponde a 0,08% dos mais de R$ 2 bilhões previstos no orçamento do próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 4.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani publicado 08/12/2025 última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores discordam de veto a projeto sobre validade de medicamentos
por admin publicado 08/08/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores discutem caçambas estacionárias
por admin publicado 21/05/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Executivo vetou dois projetos de Bassani
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores discutem o desarmamento no país
por admin publicado 03/10/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
03/10/2005 - Plebiscito acontece no dia 23 de outubro
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
por Daniele Silva publicado 18/02/2022 última modificação 18/02/2022 19h18 — registrado em: , , ,
18/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores e funcionários participam de curso sobre PPA
por admin publicado 29/05/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Evento será realizado em três etapas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores e OAB buscam apoio da Prefeitura para o Esporte Clube Novo Hamburgo
por melissa-barbosa publicado 16/05/2017 última modificação 17/05/2017 17h09
16/05/2017 – Na tarde de segunda-feira, 15, Professor Issur Koch (PP) e Felipe Kuhn Braun (PDT), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e Enfermeiro Vilmar (PDT) reuniram-se com a presidente da OAB de Novo Hamburgo, Maria Regina Wingert Abel, para tratar da Indicação n° 2.018/2017, de Vilmar, que sugere ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para que a Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) e a Fenac Centro de Eventos e Negócios sejam patrocinadoras do Esporte Clube Novo Hamburgo. Maria, que é sócia do clube, colocou a entidade à disposição. Eles decidiram levar a demanda pessoalmente à prefeita, Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores enaltecem profissionais de saúde que garantiram a vacinação de mais de 5,5 mil pessoas no dia 19
por Jaime Freitas publicado 28/06/2021 última modificação 28/06/2021 23h52 — registrado em: ,
28/06/2021 – O dia 19 de junho marcou o fim da espera de 5.570 hamburguenses pela segunda dose da Coronavac. O atraso na entrega de novas remessas forçou a dilação do intervalo recomendado pelo Instituto Butantan para a aplicação das duas doses. O número de vacinados durante o mutirão foi recorde no município para um único dia de imunização. O serviço foi realizado em dois postos simultâneos de drive-thru, montados no Centro Administrativo Leopoldo Petry e na Fenac, e em sete unidades de saúde. Como forma de reconhecimento à mobilização e dedicação dos profissionais envolvidos no mutirão, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso. O texto, que recebeu também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
por Luís Francisco Caselani publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 23h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias