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Vereadores aprovam Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios
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por Tatiane Souza
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publicado
15/10/2025
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15/10/2025 19h53
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Ricardo Ritter
15/10/2025 – Nesta quinta-feira, 16, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo promove audiência pública para discutir e ampliar ações de combate aos recorrentes casos de feminicídio registrados no estado. Apenas em 2024, foram 72 assassinatos consumados, segundo dados da Polícia Civil. Na véspera do debate, os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei que busca auxiliar na redução desses índices. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento.
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Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021
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por Jaime Freitas
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21/09/2020
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22/09/2020 00h05
21/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi aprovada por 11 votos favoráveis com um voto contrário do vereador Enio Brizola (PT) durante primeira apreciação em plenário na noite desta segunda-feira, 21. O texto deve ser novamente analisado nesta quarta, dia 23.
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Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2020
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09/09/2020 19h48
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Enio Brizola
09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores
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por Jaime Freitas
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25/08/2021
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25/08/2021 19h41
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Darlan Oliveira
25/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).
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Vereadores aprovam política municipal de atenção a alunos com TDAH
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por Jaime Freitas
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28/10/2019
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28/10/2019 23h09
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Raul Cassel
28/10/2019 – Iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB), o Projeto de Lei nº 63/2019 institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 28, a proposição será encaminhada para análise do Executivo. Se sancionada, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
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Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 20h57
20/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
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por Tatiane Souza
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05/08/2019
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05/08/2019 23h49
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Semilda - Tita
05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
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Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
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por Jaime Freitas
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publicado
17/07/2019
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17/07/2019 20h37
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Inspetor Luz
17/07/2019 – Novamente por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 17 de julho, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui programa de prevenção para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. A proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual e incentivando a prática da denúncia. O texto segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.
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Vereadores aprovam Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão
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por melissa
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10/03/2014
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16/10/2020 20h03
10/03/2014 – A criação do Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão, prevista no Projeto de Lei nº 79/2013, de Patrícia Beck (PTB), foi aprovada por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 10. A qualificação será voltada a todos os funcionários públicos municipais que trabalham com o público externo.
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Vereadores aprovam programa de combate à violência nas escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2025
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01/12/2025 19h46
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Enio Brizola,
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich
1º/12/2025 – Menos de uma semana após uma ameaça de atentado provocar o fechamento de escolas em Novo Hamburgo, Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT) uniram-se na construção do Projeto de Lei nº 87/2025. Protocolado em agosto e aprovado por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, o texto cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas. Embora o foco esteja na prevenção e contenção de casos de agressão física, verbal, psicológica e virtual, a matéria também prevê a elaboração de protocolos de resposta rápida a situações de violência, em cooperação com órgãos de proteção e segurança. Voltada à rede municipal de ensino, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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