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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/08/2018
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última modificação
28/08/2018 19h15
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Sergio Hanich
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
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Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8
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por Maíra Kiefer
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06/03/2018
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última modificação
08/03/2018 17h50
06/03/2018 - O Plenário da Câmara voltará a ser palco nesta quinta, dia 8, às 19h, da entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Na solenidade, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, será reconhecida a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.
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Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo é entregue em sessão solene
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por Jaime Freitas
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08/03/2018
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última modificação
09/03/2018 12h51
08/03/2018 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou na noite desta quinta-feira, 8 de março, a solenidade de entrega do “Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo”. A homenagem, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, reconhece a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.
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Torcedor anilado que sofreu queda de alambrado aguarda continuidade do tratamento
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2018
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11/12/2018 17h23
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Enfermeiro Vilmar,
Vladi Lourenço,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck
11/12/2018 – Em abril de 2017, ao comemorar o gol de empate do Novo Hamburgo na segunda partida da fase semifinal do Campeonato Gaúcho contra o Grêmio, o torcedor Jeferson Kayser subiu no alambrado que separa as arquibancadas do Estádio do Vale e o campo de jogo, mas caiu para frente, despencando de uma altura aproximada de cinco metros. Mais de um ano e meio depois, Jeferson ainda sofre com sequelas do acidente e reclama da falta de atendimento médico nos últimos meses. Acompanhado por seu pai, João Alceu, ele procurou a Comissão de Saúde da Câmara na segunda-feira, 10 de dezembro, em busca de uma solução.
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Total de emendas do Legislativo soma 321
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por admin
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11/12/2007
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16/10/2020 19h56
Oito foram rejeitadas, quatro retiradas, restando 309 aprovadas.
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Trabalhadores do comércio mobilizados contra aumento nas passagens de ônibus
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por admin
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04/11/2005
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16/10/2020 19h54
04/11/2005 - Tarifa poderá aumentar de R$ 1,60 para R$ 1,95
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Trabalho de líder comunitária é reconhecido
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por admin
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29/07/2008
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16/10/2020 19h57
Moradora do bairro São Jorge dará nome à via pública
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Tramita na Câmara proposta de auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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11/05/2018
11/05/2018 – Com a leitura de sua ementa durante a sessão da última quarta-feira, 9 de maio, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 36/2018, assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a instituição de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O autor ressalta que o benefício ajudaria a transpor o obstáculo da dependência financeira, existente em algumas relações conjugais. “Proporcionar um local para que possam morar ajudaria a quebrar esse vínculo econômico, um dos motivos que as tornam reféns de seus agressores”, defende Vilmar.
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Tramita na Casa projeto que amplia número de táxis em Novo Hamburgo
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por melissa
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29/07/2014
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16/10/2020 20h03
29/07/2014 – Na última semana, começaram a tramitar na Casa quatro projetos de lei e um veto integral. O PL nº 98/2014, Câmara Municipal, altera a Lei Municipal nº 23/77, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel. A proposta determina que o prefeito fixará anualmente o número de novos licenciamentos para táxis, tendo em vista as necessidades das diversas regiões do município e respeitado o limite máximo de um táxi para cada 2 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE.
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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
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por Tatiane Souza
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14/10/2020
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14/10/2020 19h04
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Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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