Resultado da busca por lei

8847 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Escolas destacam à Comissão de Educação como a pandemia deixou lacunas na aprendizagem dos alunos de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 11/04/2022 última modificação 11/04/2022 18h35 — registrado em: , , ,
11/04/2022 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) continua seu certame de visitações às escolas de educação básica do Município para dialogar com a equipe diretiva, coordenação pedagógica e professores. O objetivo é entender a situação das instituições de ensino e os principais desafios enfrentados nesta fase da pandemia, tanto na área educacional quanto estrutural. Os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), presidente do grupo, e Enio Brizola (PT), relator, percorreram os bairros Santo Afonso e Rondônia e visitaram as Emebs Padre Reus, Arnaldo Grin e Elvira Brandi Grin.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada área em Canudos para a construção de 231 moradias
por Luís Francisco Caselani publicado 08/09/2025 última modificação 08/09/2025 19h18
08/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 8, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o PLC autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados. O texto foi aprovado em primeiro turno com os votos favoráveis de todos os vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Parcerias público-privadas aprovadas em segundo turno
por admin publicado 09/05/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Vereadores apresentaram sete emendas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão analisa defesa de Luis Lauermann sobre contas de 2016
por Jaime Freitas publicado 28/06/2019 última modificação 28/06/2019 21h08
27/06/2019 – Em documento escrito entregue à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin), o ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann respondeu a apontamentos constantes em parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do exercício de 2016, último ano de sua gestão. Lauermann destacou o esforço de sua administração no equilíbrio financeiro do Município e a inauguração de escolas de educação infantil para suprir o deficit de vagas. Tanto o parecer técnico quanto a defesa foram debatidos pela comissão em encontro no final da tarde de segunda-feira, 24 de junho. Contudo, pedido de vista do relator Gerson Peteffi (MDB) para melhor análise fez com que o assunto fosse discutido em uma nova reunião, realizada na manhã de quarta-feira, 26 de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto pioneiro para mulheres vítimas de violência em Estância Velha inspira Rede Integrada Laço Lilás
por Maíra Kiefer publicado 27/06/2022 última modificação 27/06/2022 23h01 — registrado em: ,
27/06/2022 – Pioneiro no Estado, um programa para amparar mulheres vítimas de violência doméstica servirá de inspiração para a Rede Integrada Laço Lilás. O projeto Mulheres Protegidas, iniciativa adotada em Estância Velha, poderá nortear a Guarda Municipal hamburguense na implantação de patrulha dedicada aos atendimentos de cidadãs com medidas protetivas ou em vulnerabilidade devido a ameaças e intimidação. Lei sancionada recentemente, prevê o patrulhamento pela GM para esses casos em Novo Hamburgo. A norma jurídica ainda não entrou em vigor.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
EMPRESAS RECEBERÃO VERBA DE R$ 411 MIL
por admin publicado 16/09/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Cinco vereadores rejeitaram os projetos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo retira projeto de revisão de débitos com Ipasem
por admin publicado 16/01/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Dívida do Município é de R$ 127 milhões
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani publicado 07/11/2018 última modificação 07/11/2018 19h11 — registrado em: , , , , , , ,
07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Emeb Nilo Peçanha é a penúltima escola a visitar a Câmara na primeira etapa do Vereador Mirim
por Daniele Silva publicado 18/06/2025 última modificação 18/06/2025 21h06 — registrado em: ,
18/06/2025 – A Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Nilo Peçanha foi a penúltima instituição a visitar a Câmara de Novo Hamburgo na primeira etapa do projeto Vereador Mirim. Em visita realizada na tarde desta terça-feira, 17, os estudantes aprenderam mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios no combate à desinformação. Um dos principais objetivos da ação é aproximar os jovens do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereador Mirim é ampliado a escolas estaduais e particulares e fecha parceria com o Tribunal Eleitoral
por Tatiane Souza publicado 03/03/2023 última modificação 10/08/2023 17h53 — registrado em: ,
03/03/2023 – O Projeto Vereador Mirim foi o motivo que trouxe o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE), desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, e o coordenador Carlos Vinicios de Oliveira Cavalcante à Câmara de Novo Hamburgo na tarde de quinta-feira, 2. Recebidos pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, pelo diretor da Casa, Flávio Luís Teixeira, e pelo procurador-geral, Deiwid Amaral, as autoridades confirmaram o apoio à edição de 2023 do projeto e destacaram a importância de formar cidadãos críticos, com consciência política, capazes de distinguir o certo do errado e habilitados para transitar pelo mundo contemporâneo. Neste ano, participam do Vereador Mirim quatro escolas da rede municipal, duas da estadual e uma da rede privada de ensino. O presidente Fernando Lourenço (PDT) esteve representado pelo coordenador de seu gabinete, João Ermel.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias