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Arquivo Lei nº 3.559/2024
por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2024 19h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Novo Hamburgo receberá R$ 400 mil para creches
por liceopiovesan — publicado 11/03/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/03/2015 – O Projeto de Lei nº 132/2014, que abre crédito adicional especial de R$ 414.030,98, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 11. A proposta do Executivo pede autorização da Câmara para acrescentar ao orçamento deste ano o valor referente à transferência de recursos do Programa Apoio as Creches - Brasil Carinhoso. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa Brasil Carinhoso é uma iniciativa do Governo Federal para expandir a quantidade de matrículas de crianças de até quatro anos de idade cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2017 13h46
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Câmara propõe mais rigor na Lei das portas de segurança
por admin — publicado 17/10/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto também dispensa regulamentação pelo Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
LEI Nº 3.544, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
por Jaime Freitas — publicado 14/08/2024 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 3.559/2024
por Tatiane Souza — publicado 16/10/2024 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
- Vereadores apreciam 26 matérias nesta terça-feira
por melissa — publicado 13/12/2011 — última modificação 16/10/2020 20h03
13/12/2011 - As que ainda precisavam de segunda votação voltaram à pauta através de sessão extraordinária
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada alteração na Lei Orçamentária Anual
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2017
12/04/2017 – Foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Governo federal deverá repassar R$ 576 mil para proteção social básica em Novo Hamburgo
por jaimefreitas — publicado 13/07/2016 — última modificação 16/10/2020 20h01
13/07/2016 – Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2016, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 576 mil no orçamento municipal deste ano. Esta verba deverá ser repassada pelo governo federal para a realização de ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
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