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Arquivo PDF document Lei Nº 3.064, de 11 outubro de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2017 17h03
Dispõe sobre o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas, e dá outras providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Lei Nº 2.992, de 16 de março de 2017
por Tatiane Souza — publicado 25/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
LEI Nº 3.502, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Confira resultado das votações desta terça
por admin — publicado 04/03/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Três vetos foram mantidos e 1 rejeitado
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Reunião da Cofin
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2018 — última modificação 17/08/2018 13h51
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Lei nº 3.559/2024
por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2024 19h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Novo Hamburgo receberá R$ 400 mil para creches
por liceopiovesan — publicado 11/03/2015 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/03/2015 – O Projeto de Lei nº 132/2014, que abre crédito adicional especial de R$ 414.030,98, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 11. A proposta do Executivo pede autorização da Câmara para acrescentar ao orçamento deste ano o valor referente à transferência de recursos do Programa Apoio as Creches - Brasil Carinhoso. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa Brasil Carinhoso é uma iniciativa do Governo Federal para expandir a quantidade de matrículas de crianças de até quatro anos de idade cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2017 13h46
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Câmara propõe mais rigor na Lei das portas de segurança
por admin — publicado 17/10/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto também dispensa regulamentação pelo Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
LEI Nº 3.544, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
por Jaime Freitas — publicado 14/08/2024 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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