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Súmula - Contrato nº 18/2017 - Contratada: ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI
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por Jaime Freitas
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última modificação
25/08/2017 20h45
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Aprovado projeto de placas de atendimento prioritário para autistas
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2017
12/04/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
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Notícias
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Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/05/2021
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última modificação
25/05/2021 00h12
24/05/2021 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em segundo turno, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Com o aval da Câmara, os projetos seguem para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Notícias
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Aprovada emissão de carnês de IPTU em braille
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2018
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última modificação
23/04/2018 22h08
23/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 136/2017, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O parlamentar ressalta que a medida já foi adotada em outras cidades brasileiras, fortalecendo a autonomia das pessoas com deficiência visual em graus mais severos, condição que, conforme o último Censo do IBGE, afeta mais de 7 milhões de brasileiros.
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Notícias
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Lei do Comas terá redação alterada
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por admin
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publicado
11/09/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
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Acervo de notícias
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EDITAL Nº 02/2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
06/06/2023 14h28
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2023
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Súmula do Contrato nº 28/2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
22/11/2017 17h18
Súmula do Contrato nº 28/2017. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de seguro para o automóvel da marca Fiat, modelo Linea.
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Diário Oficial
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2017
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Vereadores atualizam lei de controle e proteção de animais
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por Tatiane Souza
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publicado
29/10/2025
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última modificação
29/10/2025 19h31
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registrado em:
Deza Guerreiro
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 433/2000, que trata do controle e proteção de populações animais, revogando a proibição de acesso de cães e gatos a balneários e áreas públicas de lazer. O texto também estabelece novas obrigações aos tutores na condução de cães considerados perigosos e determina que pessoas que praticarem maus-tratos arquem com as despesas de socorro, tratamento e recuperação dos animais.
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Notícias
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Valor de reajuste será enviado ao Legislativo
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por admin
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publicado
27/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
O objetivo é ampliar o debate
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Acervo de notícias
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/06/2022
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última modificação
01/07/2022 13h38
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registrado em:
Gustavo Finck
02/06/2022 – Em meados de maio, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei revisando integralmente a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto apresentado pelo progressista revoga a norma original, determina novos procedimentos para medição e estabelece limites de pressão sonora conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esta semana, a matéria finalizou sua tramitação pelas comissões permanentes. Com o aval de cinco colegiados, o Projeto de Lei nº 45/2022 está apto para votação em plenário.
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