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Retirado projeto de cria gratificação por acompanhamento de projetos
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por tatianelopes
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publicado
19/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
19/12/2013 – O prefeito Luis Lauermann pediu a retirada do Projeto de Lei nº 195/2013, que cria a Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras, que seria concedida aos servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro, Arquiteto e Topógrafo que forem designados para atuar em projetos estratégicos. Os valores seriam de R$ 2.578,94 para engenheiros e arquitetos e de R$ 1.645,79 para topógrafos.
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Retirado projeto de reajuste dos municipários
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por admin
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publicado
27/04/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Categoria discorda do percentual oferecido pelo Executivo
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Acervo de notícias
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Retirado projeto que acrescenta representante ao Conselho Municipal de Cultura
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por admin
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publicado
02/12/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
02/12/2004 - Proposta do Executivo foi retirada pelo líder do governo
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Acervo de notícias
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Retirado projeto que destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município a emendas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/10/2017
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última modificação
30/10/2017 23h11
30/10/2017 – Em nome também dos vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) solicitou a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, que era assinado pelos 14 parlamentares e garantia aos membros do Legislativo a indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela peça orçamentária. O projeto seria votado em segundo turno na noite desta segunda-feira, 30 de outubro. Cassel justificou a retirada da matéria como forma de providenciar readequações.
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Notícias
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Retirado projeto que proíbe comandas em casas noturnas
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por tatianelopes
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publicado
28/05/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
28/05/2014 – Após um mês em vista, nesta quarta-feira, dia 28, o Projeto de Lei nº 20/2014, de Raul Cassel (PMDB), que proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos de utilizar comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo, foi retirado da pauta a pedido do autor. “Vou apresentar um substitutivo”, explicou. De acordo com a proposta, o valor consumido pelos clientes deverá ser cobrado no ato do pedido, mediante a aquisição de fichas ou de cartão eletrônico com créditos pré-pagos e recarregáveis, denominado Cartão Balada.
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Retirado projeto que reduz exigências de segurança em agências bancárias
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por Daniele Silva
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30/07/2025
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30/07/2025 20h53
30/07/2025 – O Projeto de Lei nº 40/2025, que seria apreciado em segundo turno nesta quarta-feira, 30, foi retirado de tramitação. A proposta, aprovada em primeiro turno por 10 votos a 3, previa a revisão de exigências relativas a dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. Autor da matéria, o prefeito Gustavo Finck avaliou o impacto negativo do projeto e optou por sua retirada após constatar que a mensagem retificativa enviada à Câmara não atendia às demandas discutidas com os sindicatos dos bancários e dos vigilantes. A decisão, segundo ele, visa construir um novo texto em diálogo com as categorias envolvidas.
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Notícias
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Retirado projeto sobre convocação de secretários para prestar esclarecimentos
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por liceopiovesan
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publicado
11/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
11/11/2015 – Patrícia Beck (PTB) pediu a retirada da pauta do substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2015, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 21, com o seguinte texto: “A Câmara Municipal, ou qualquer de suas comissões, poderá convocar por requerimento escrito ou verbal aprovado em plenário, secretários municipais, diretores, coordenadores, gerentes ou ocupantes de cargos de mesma natureza e titulares de fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, funcionários públicos, conforme assim o define o art. 327 do Código Penal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados, importando a ausência injustificada em gesto de indisciplina sujeita a sanções”.
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Acervo de notícias
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Reunião Coedu - Comissão de Educação - 15h
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por Tatiane Souza
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26/06/2023
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26/06/2023 14h05
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Agenda de Eventos
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Reunião Cofin
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por Maíra Kiefer
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publicado
05/06/2017
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05/06/2017 14h24
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Agenda de Eventos
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Reunião Cofin (Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento) - 17h
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2023
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Agenda de Eventos