Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Quase R$ 2 milhões em débitos são cancelados
por mairakiefer publicado 02/05/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
02/05/2013 - Com o placar de oito votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovado nesta quinta-feira, dia 2, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 3/2012, que autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários no valor de R$ 1.943.107,87. Votaram sim os vereadores Cristiano Coller (PDT), Patrícia Beck (PTB), Enfermeiro Vilmar (PR), Gerson Peteffi (PSDB), Gilberto Koch (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Naasom Luciano (PT) e Roger Corrêa (PcdoB). Disseram não à matéria Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Jorge Tatsch (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Quase R$ 59 mil serão investidos em famílias em situação de vulnerabilidade social
por mairakiefer publicado 10/09/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
10/09/2013 – O Projeto de Lei nº 129/2013, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.823,53, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. Deste valor, R$ 50 mil são transferência do Saldo Reprogramado do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS); o restante, R$ 8.823,53, será proveniente de redução de parte da dotação orçamentária, ou seja, é a contrapartida do Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Quatro comissões permanentes reúnem-se nesta segunda-feira
por melissa publicado 21/02/2017 última modificação 16/10/2020 20h03
21/02/2017 – Na tarde de segunda-feira, 20, quatro comissões permanentes reuniram-se para tratar de variados temas. A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), analisou o Projeto de Lei nº 103/2016, da Mesa Diretora, que acrescenta uma vaga no cargo de Auxiliar de Serviços e Manutenção no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal. Os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação da matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Quatro escolas receberão R$ 54.450,00 para alimentação dos alunos
por melissa publicado 16/10/2012 última modificação 16/10/2020 20h03
16/10/2012 – O Projeto de Lei nº 87/2012, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com quatro escolas filantrópicas para repasse de recursos financeiros, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 16. As escolas de educação infantil da Paz, Raio de Sol, Ideal e a Escola Especial de Novo Hamburgo receberão, juntas, R$ 54.450,00 para a alimentação de seus alunos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Quatro matérias tiveram votação adiada
por danielesouza publicado 01/09/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
31/08/2015 - Das oito matérias que estavam na pauta de votações na sessão desta segunda, 31, três projetos de lei e um de resolução tiveram pedido de vista. O presidente Enfermeiro Vilmar pediu vista de cinco dias ao Projeto de Resolução nº 8/2015, de autoria da Mesa Diretora, que determina a entrega à Prefeitura do automóvel da marca Volkswagen, modelo Polo. A proposta já estava em vista a pedido de Inspetor Luz (PMDB) e voltou à pauta de votações nesta segunda-feira, 31. De acordo com o projeto, o automóvel deverá ser utilizado na prestação de serviços de saúde do Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Quatro PLs recebem pedido de vista
por mairakiefer publicado 30/11/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
30/11/2015 - Quatro projetos de lei receberam pedido de vista na sessão plenária desta segunda-feira, 30.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Quatro projetos começam a tramitar na Câmara nesta semana
por tatianelopes publicado 15/12/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
15/12/2016 – Nesta semana, quatro projetos começaram a tramitar na Câmara. Dentre eles, estão os Projetos de Lei nº 111/2016 e n° 112/2016. Eles tratam da reestruturação administrativa do Executivo. O primeiro altera os dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções, e o segundo consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 12, foi rejeitado pelo Plenário requerimento de urgência para que as propostas ingressassem na Ordem do Dia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Questionado critério de distribuição de subvenções
por admin publicado 30/06/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Valor global pode chegar a R$ 867 mil
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Quiropraxia poderá ser oferecida na rede pública de saúde
por danielesouza publicado 06/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
06/08/2013 – O Projeto de Lei nº 89/2013, de Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia como tratamento natural da rede pública de saúde, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 6. De acordo com a proposta, essa terapia será oferecia nas unidades de saúde e nos hospitais públicos do Município, sempre através de profissionais com formação na área.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
R - Z
por viccenzo-zang publicado 23/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / Glossário