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Projeto dá nome de Rosa Rodrigues Fróes a uma rua do bairro São Jorge
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por tatianelopes
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publicado
25/07/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
25/07/2016 – O Projeto de Lei nº 69/2016, de Antonio Lucas (PDT), que dá nome de Rosa Rodrigues Fróes à rua atualmente identificada pelo número 3 do Loteamento Recanto Suiço, no bairro São Jorge, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 25.
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Identificação dos veículos da Câmara passa em primeira votação
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por admin
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publicado
17/08/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
17/08/2004 - Projeto de Decreto Legislativo do vereador Ralfe Cardoso (PT) propõe inscrição nos automóveis a serviço do Legislativo
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Três vetos do Executivo acolhidos pela Câmara
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por admin
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publicado
14/07/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
14/07/2004 - Proposta do vereador Abrelino Rodrigues, que exige identificação dos veículos e máquinas contratados pelo Município, teve votação favorável, mas a rejeição do veto necessitava de maioria absoluta dos votos
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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/09/2019
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última modificação
01/10/2019 20h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
30/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Vereadores fazem visita institucional à Famurs
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por Daniele Silva
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publicado
14/06/2017
14/06/2017 – O vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), e o 1º secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), estiveram na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, em Porto Alegre, na manhã desta quarta, 14. No local, eles foram recebidos pelo superintendente administrativo, Adriano Deitos, e a assessora jurídica Elisângela Hesse. A visita institucional teve por objetivo verificar a posição jurídica da entidade a respeito das principais demandas do Município. A procuradora-geral da Casa, Fernanda Luft, também esteve presente.
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Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2018
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última modificação
06/08/2018 22h40
06/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de agosto, indicação legislativa elaborada pelo suplente Juliano Soli Silva (PP) que propõe a distribuição e entrega domiciliar gratuitas de medicamentos de uso contínuo a pessoas com mais de 60 anos de idade e renda familiar inferior a três salários-mínimos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
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Centro de Artes e Esporte poderá ter o nome de José Clodomiro Machado
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por mairakiefer
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publicado
11/04/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
11/04/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 11/2016, de Enio Brizola (PT), que denomina Praça José Clodomiro Machado o Centro de Artes e Esportes Unificados localizado no bairro Boa Saúde. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Praça José Clodomiro Machado - Líder comunitário”.
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Aprovadas novas regras para o funcionamento de funerárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 21h43
10/12/2025 – A Câmara aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, por 9 votos a 2, projeto enviado pelo Executivo que revoga a Lei Municipal nº 78/1992 e estabelece novo regramento para a prestação de serviços funerários em Novo Hamburgo. Para operarem na cidade, as empresas precisarão ter autorização da Prefeitura. O número de permissões concedidas será definido com base na demanda da população. A seleção ocorrerá mediante processo licitatório.
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Serjão pede vista ao projeto que regulamenta arquivamento de proposta por comissão
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por tatianelopes
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01/03/2016
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16/10/2020 20h03
29/02/2016 – Também está em vista de 15 dias, a pedido de Sergio Hanich (PMDB) e aprovado por todos os vereadores, o Projeto de Resolução nº 13/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2015, que acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 56 do Regimento Interno (Resolução nº 8/2009): “Não acolhida a impugnação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto será arquivado.” Na prática, isso já ocorre. Os autores – Raul Cassel (PMDB), Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PT) – destacam que o objetivo é determinar com maior clareza os trâmites de matérias com parecer de inconstitucionalidade. A proposta estava na pauta de segunda-feira, 22, mas Patrícia Beck (PTB) pediu cinco dias de vista.
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Projeto aprovado quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2024
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15/07/2024 23h22
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registrado em:
Fernando Lourenço
15/07/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou em abril o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Em um plenário completamente lotado, a Câmara deu início à discussão da matéria na noite desta segunda-feira, 15. Em primeiro turno, a proposta foi aprovada por unanimidade. A votação final ocorre na tarde desta quarta, 17.
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