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Moção apoia projeto do Senado que aumenta pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas
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por mairakiefer
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publicado
14/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
13/06/2016 – A Moção nº 26/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, além de tipificar como crime transmitir imagens de estupro pela internet.
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Lojas terão que destinar para reciclagem as embalagens que os clientes não quiserem levar
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por danielesouza
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publicado
15/08/2013
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16/10/2020 20h01
15/08/2013 - O Projeto de Lei nº 62/2013, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os pontos de venda a varejo a dispor de urnas para destinação das embalagens que o cliente não quiser levar, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 15. De acordo com a proposta, as embalagens descartadas deverão ter como destinação final as cooperativas ou órgãos similares de reciclagem. As urnas deverão ser posicionadas ao lado dos caixas.
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10/07/2025 - Daia Hanich propõe ampliar atribuições da Guarda Municipal para incluir fiscalização ambiental
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por Tatiane Souza
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publicado
10/07/2025
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10/07/2025 14h19
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Gabinete Daia Hanich
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Notícias de Gabinetes
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Ambientalista ocupa tribuna para falar sobre o Rio dos Sinos
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por admin
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publicado
08/03/2007
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16/10/2020 19h55
Coordenadora prevê colapso no abastecimento se continuar o desperdício
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20/02/2026 - Projeto de Daia Hanich é aprovado em primeira votação e amplia divulgação de serviços bancários gratuitos
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por Tatiane Souza
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publicado
20/02/2026
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Gabinete Daia Hanich
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Notícias de Gabinetes
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Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/04/2025
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11/04/2025 14h12
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Cristiano Coller
09/04/2025 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que cria no município o Programa Bolsa Atleta. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 14, em votação final.
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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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15/05/2023
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16/05/2023 00h18
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Cristiano Coller,
Ricardo Ritter
15/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 15, à votação do Projeto de Lei nº 12/2023. Assinado por Cristiano Coller (PTB), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. No entanto, a discussão da matéria acabou adiada para o dia 31. O pedido de vista foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e acolhido pelos demais parlamentares.
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- Mantido veto a projeto que obriga bancos a isolar balcões de atendimento
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por melissa
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16/10/2012
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16/10/2020 20h02
16/10/2012 – Problema da proposta de Jesus seria vício formal
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Liga Feminina de Combate ao Câncer é reconhecida de utilidade pública
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por mairakiefer
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05/07/2012
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16/10/2020 20h01
05/07/2012 - “A liga é feminina, mas o trabalho é por toda a comunidade”, com essa faixa a Liga Feminina de Combate ao Câncer comemorou nesta quinta-feira, dia 5, a aprovação do Projeto de Lei n° 54/ 2012, que reconheceu de utilidade pública a entidade.
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Gabinete: Serjão questiona secretário sobre destino da FSNH
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por mairakiefer
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02/08/2013
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16/10/2020 20h01
02/08/2013 - O vereador Sergio Hanich (PMDB) está preocupado com o destino da Fundação da Saúde Pública de Novo Hamburgo, especialmente com o que irá acontecer com os funcionários e a população que ficará desassistida. O tribunal de Justiça do Estado julgou inconstitucional a criação da FSNH.
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