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Projeto reitera utilidade pública do Instituto Joanna de Ângelis
por Daniele Silva — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 20h08
26/11/2025 – Em 2024, em razão de sua missão e das diversas atividades que desenvolve, a antiga Horta Comunitária passou a se chamar Instituto Joanna de Ângelis. A mudança de nome motivou a vereadora Daia Hanich (MDB) a atualizar o texto da lei municipal que, desde 2005, reconhece sua utilidade pública. Aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 26, a proposta retorna à pauta na próxima segunda, 1º, em discussão final.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Projeto renova reconhecimento de utilidade pública do agora Instituto Joanna de Ângelis
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 19h36 — registrado em:
1º/12/2025 – Em 2024, em razão de sua missão e das diversas atividades que desenvolve, a antiga Horta Comunitária passou a se chamar Instituto Joanna de Ângelis. A mudança de nome motivou a vereadora Daia Hanich (MDB) a atualizar o texto da lei municipal que, desde 2005, reconhece sua utilidade pública. Aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 1º, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto retira representantes do Conselho dos Direitos da Criança no Conselho do Fundeb
por tatianelopes — publicado 04/11/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
04/11/2015 – Incluído na pauta de votações desta quarta-feira, 4, e aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 97/2015, do Executivo, altera a lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb (Lei Municipal nº 1.603/2007). O objetivo é excluir da composição do conselho do Fundeb a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com orientação da Portaria nº 481/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação.
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Projeto revisa atribuições do cargo temporário de psicólogo
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2025 — última modificação 07/11/2025 13h25
07/11/2025 – Em julho, os vereadores hamburguenses aprovaram a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou à Câmara um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Aprovada pelas comissões ao longo desta semana, a matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 15h32 — registrado em:
06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.
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Projeto revisa legislação que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/06/2021 — última modificação 17/06/2021 18h30 — registrado em:
17/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), propôs na última semana a revisão e ampliação da Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado por Raizer proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais feitos a partir dos metais que não possuam comprovação de origem. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo os produtos ficarão sujeitos a multa e cassação do alvará de funcionamento. O projeto de lei aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 13h42 — registrado em: , , , , , , , , , ,
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Projeto Sabonete Cheiroso recebe incentivo
por admin — publicado 07/08/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Proposta foi aprovada na sessão desta quinta
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