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Projeto acrescenta denominação Rua do Calçado à Rua Dr. Magalhães Calvet
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por tatianelopes
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publicado
17/11/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/11/2014 - Foi aprovado nesta segunda-feira, 17, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 126/2014, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias (PT), que acrescenta a expressão "Rua do Calçado" à placa denominativa do trecho da rua Dr. Magalhães Calvet, entre a rua Lima e Silva e a av. Nicolau Becker.
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Projeto acrescenta direito de servidoras no sistema de seguridade social dos municipários
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por mairakiefer
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publicado
10/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
10/09/2013 – O Projeto nº 113/2013, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. A proposta altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.
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Projeto acrescenta na legislação a castração gratuita de cães e gatos
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por mairakiefer
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publicado
11/04/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
11/04/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que acrescenta o capítulo VI-A na Lei nº 433/2000, que dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. O objetivo é tornar o controle populacional de cães e gatos, efetuado mediante esterilização cirúrgica gratuita, uma política pública. Atualmente, a Prefeitura já oferece, sem cobrar nada, castração a animais de famílias de baixa renda.
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Projeto acrescenta o xadrez no currículo das escolas de ensino fundamental
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por Maíra Kiefer
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10/05/2017
10/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. Conforme o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.
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Projeto acrescenta pintura e manutenção elétrica às atribuições de auxiliar de serviços da Casa
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por liceopiovesan
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publicado
29/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
29/07/2015 – Dois projetos da Mesa Diretora que tratam do quadro de servidores da Câmara foram aprovados em primeiro turno nesta quarta-feira, 29. O Projeto de Lei nº 56/2015 acrescenta serviços de manutenção elétrica e de pintura às atribuições ao cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços e manutenção, o qual consta do quadro de servidores da Câmara. Para isso, altera a Lei nº 2.540/2013.
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Projeto acrescenta vaga para cargo de segurança na Câmara
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por Jaime Freitas
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11/04/2017
10/04/2017 – Aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Projeto acrescenta vaga para cargo de segurança na Câmara
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por Jaime Freitas
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publicado
11/04/2017
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11/04/2017 13h55
10/04/2017 – Aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Projeto adiciona Secretaria da Cultura à lista de pastas que devem participar da Semana do Brincar
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por liceopiovesan
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20/06/2016
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16/10/2020 20h02
20/06/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 59/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.909/ 2016, a qual instituiu a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. O objetivo, segundo o autor, é acrescentar a secretaria de Cultura à lista de pastas que devem participar ativamente da programação.
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Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal
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por Luís Francisco Caselani
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24/10/2018
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24/10/2018 21h11
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Felipe Kuhn Braun
24/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.
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Projeto ajusta matrícula de imóvel para viabilizar permuta aprovada no ano passado
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por Luís Francisco Caselani
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04/12/2025
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04/12/2025 16h54
04/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou aos vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
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