Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2023 última modificação 25/07/2023 00h45
24/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
07/12/2017 - Gabinete: Vereador Enfermeiro Vilmar destina R$ 50 mil em emendas para escolas do bairro Canudos
por Jaime Freitas publicado 07/12/2017 última modificação 23/01/2018 18h50 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Alteração no Estatuto do Servidor atualiza prazo de licença para pais e adotantes
por Luís Francisco Caselani publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 03h05
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 3, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Estatuto do Servidor. O texto revisa a duração de licenças para pais e adotantes, extingue a possibilidade de transferência entre quadros funcionais distintos e deixa de exigir exame psicotécnico durante as etapas admissionais. Como a matéria entrou para apreciação em regime de urgência, os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Gustavo Finck (PP) votaram contra o projeto até entenderem a real extensão das modificações propostas. O texto será novamente discutido na última sessão plenária do ano, agendada para esta quarta-feira, 15.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta prevê brinquedos para crianças com deficiência em locais públicos
por mairakiefer publicado 12/11/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
12/11/2013 - Cristiano Coller (PDT) e Patrícia Beck (PTB) são autores do Projeto de Lei n° 116/2013, que dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esporte e lazer. A proposta foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta terça-feira, 12. A emenda de autoria do pedetista também foi aprovada e visa substituir a expressão "portadoras de necessidades especiais" por "com deficiência".
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
03/08/2023 - Gustavo Finck solicita a inclusão da vacina contra Meningite tipo B no programa de imunização do SUS
por Daniele Silva publicado 03/08/2023
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
17/07/2018 - Fernando protocola projeto em prol de pessoas carentes com problemas de visão
por Maíra Kiefer publicado 17/07/2018
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Presidente da Casa recebe líder comunitário em seu gabinete
por melissa publicado 12/02/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
12/02/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), recebeu em seu gabinete o líder comunitário Paulo Marcondes Vetoretti, do bairro Petrópolis. Vetoretti pediu a canalização da avenida Rodolfo Behs, onde mora. O vereador afirmou que fará um pedido de providências à Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Posto da Vila Kroeff poderá se chamar Unidade de Saúde da Família Tia Lia
por tatianelopes publicado 15/10/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
15/10/2013 – Foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei nº 59/2013, de Cristiano Coller (PDT), que denomina “Unidade de Saúde da Família Tia Lia” a unidade da Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. Lia Therezinha Hinkel foi uma das primeiras moradoras do local.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em vista PL que autoriza permuta de imóveis entre Município e empresas
por mairakiefer publicado 14/10/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
14/10/2015 – O Projeto de Lei nº 70/2015, do Executivo, que autoriza a permuta de área de propriedade do Município de Novo Hamburgo por imóvel de propriedade de Panther Transportes Ltda. e Alligator Transportes Ltda., está em vista por cinco dias a pedido de Patrícia Beck (PTB). A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 14, para ser apreciada em primeiro turno. O objetivo da permuta é possibilitar a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Aldo Pohlmann.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- Aprovada criação de banco de prótese mamária
por danielesouza publicado 02/12/2011 última modificação 16/10/2020 19h59
24/11/2011 - Produtos serão destinados a mulheres que se tratam pelo SUS
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias