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Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/04/2019
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última modificação
15/04/2019 16h16
12/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.
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Novo Refis proposto pela Prefeitura é aprovado em primeira votação
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2023
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última modificação
07/08/2023 23h49
07/08/2023 – Novo Hamburgo deve lançar em breve um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Em regime de urgência, a Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Secretaria da Fazenda estima que a anistia garanta um incremento de receita de mais de R$ 20 milhões.
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Notícias
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Novos assessores recebem instruções para o trabalho legislativo
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por jaimefreitas
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13/01/2017
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16/10/2020 20h02
13/01/2017 – Na quinta-feira, 12, o coordenador Legislativo, Maicon Barbosa, apresentou os trabalhos desenvolvidos dentro da Câmara Municipal de Novo Hamburgo aos novos assessores parlamentares, que iniciaram suas atividades nos gabinetes dos vereadores eleitos para a 17ª Legislatura 2017-2020.
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Novos passeios públicos deverão ser padronizados
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por tatianelopes
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22/08/2013
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16/10/2020 20h02
22/08/2013 – Nesta quinta-feira, 22, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 47/2013, de Raul Cassel, que acrescenta parágrafos ao artigo 26 da Lei nº 85/1954, que instituiu o Código de Posturas do Município. O objetivo é estabelecer critérios para a construção de passeios públicos, facilitando a passagens dos pedestres. “A ideia é que cada um cuide da sua calçada. Está em jogo a cidadania, e a possibilidade de idosos e pessoas com deficiência andarem com mais segurança nas ruas.”
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Novos pedidos de utilidade pública aprovados
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por admin
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30/06/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
PMDB propõe benefício para três entidades
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Novos pedidos de utilidade pública aprovados
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por admin
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28/06/2006
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16/10/2020 19h54
PMDB propõe benefício para três entidades
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Número de projetos de lei apresentados em 2006 supera total de 2005
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por admin
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01/02/2007
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16/10/2020 19h55
Dos 238 PLs, 173 receberam aprovação no ano passado
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Número de projetos propostos em 2006 supera total de 2005
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por admin
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09/02/2007
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16/10/2020 19h56
Dos 238 PLs, 173 receberam aprovação no ano passado
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Números de emergência deverão ser fixados nas salas de aula
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por tatianelopes
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28/05/2014
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16/10/2020 20h02
28/05/2014 – Listas com números de emergência deverão ser fixadas nas salas de aula das escolas municipais. É o que prevê o Projeto de Lei nº 24/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28. De acordo com a proposta, deverão constar da lista os números para contato com: Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Samu, Conselho Tutelar, Resgate Municipal, Disque Denúncia e Disque 100.
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Nutricionista alerta que 2 milhões de pessoas têm doença celíaca no Brasil
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por Tatiane Souza
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31/05/2023
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31/05/2023 21h28
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Raizer Ferreira
31/05/2023 – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1% da população mundial tem diagnóstico de doença celíaca, desencadeada pela ingestão de glúten. No Brasil, o dado representa cerca de 2 milhões de pessoas. A convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB), a presidente da Associação dos Celíacos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (Acelbra-RS) e também nutricionista, Fabiana Magnabosco, e a secretária da diretoria, Rozimeri Dorr, participaram da sessão desta quarta-feira, 31, para falar sobre a campanha Maio Verde e trazer esclarecimentos sobre a enfermidade.
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