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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/05/2025
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última modificação
08/05/2025 14h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Notícias
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Aprovado pela Câmara, Bolsa Atleta depende agora de aval do prefeito
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 00h59
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registrado em:
Cristiano Coller
14/04/2025 – Está nas mãos do prefeito Gustavo Finck a criação do Programa Bolsa Atleta. A proposta de auxílio financeiro a esportistas de Novo Hamburgo foi uma das grandes bandeiras de seu mandato como vereador. Entre 2021 e 2024, foram quatro tentativas de instituir o patrocínio público, todas malsucedidas. Agora no Executivo, Finck finalmente pôde acompanhar a aprovação do projeto na Câmara, assegurada com 12 dos 13 votos possíveis na noite desta segunda-feira, 14. A autoria desta vez, no entanto, coube a seu colega de partido Cristiano Coller (PP), outro entusiasta da pauta.
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Notícias
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Escola de Educação Infantil da rua Floresta se chamará Floresta Encantada
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por danielesouza
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publicado
21/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
21/05/2013 – A Escola Municipal de Educação Infantil localizada na rua Floresta, nº 600, no bairro Boa Saúde, se chamará Floresta Encantada. O Projeto de Lei nº 33/2013, do Executivo, que trata desta denominação, foi aprovado em primeiro tuno nesta terça-feira, 21.
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Acervo de notícias
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Câmara terá frente parlamentar pela democratização dos meios de comunicação
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por tatianelopes
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publicado
19/02/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
19/02/2014 – Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 19, o Requerimento nº 127/2014, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Democratização dos Meios de Comunicação.
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Acervo de notícias
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Reunião Comissão de Saúde
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por Maíra Kiefer
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publicado
19/06/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Propagandas educativas poderão ser exibidas em cinemas
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por admin
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publicado
26/07/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Acervo de notícias
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Vereadores cobram fiscalização do PID
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por admin
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publicado
12/03/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Alternativa é aumento do controle
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Acervo de notícias
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Aprovado crédito extra para Primeira Infância Melhor
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por admin
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publicado
18/11/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Centenas de famílias beneficiadas
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Acervo de notícias
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Legislação eleitoral é tema de palestra na Câmara
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por admin
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publicado
20/02/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Servidores assistiram à apresentação nesta quarta-feira
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Suplementação garante renovação da rede de computadores
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por admin
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publicado
28/11/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado em segundo turno
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Acervo de notícias