Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Segurança confirma encaminhamento de projeto a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 27/07/2023 última modificação 27/07/2023 15h56 — registrado em: , , ,
27/07/2023 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023. Proposto pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o texto cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Com o aval do grupo formado pelo presidente Inspetor Luz (MDB), o relator Gustavo Finck (PP) e o secretário Vladi Lourenço (PSDB), a matéria encerra a etapa de análise nas comissões e confirma seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações ainda serão definidas em reunião de líderes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas
por Tatiane Souza publicado 15/10/2018 última modificação 16/10/2018 20h26 — registrado em:
15/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria retorna à pauta de votações na quarta, dia 17, para decisão em segundo turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comitesinos realiza primeira plenária do ano
por Jaime Freitas publicado 14/03/2019 última modificação 14/03/2019 20h23 — registrado em: , ,
14/03/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 14 de março, os vereadores Sergio Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), participaram da primeira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Os parlamentares fazem parte da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Comam) do Legislativo hamburguense. Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2019 última modificação 27/02/2019 19h24 — registrado em:
27/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arroios recebem investimentos de até R$ 22 milhões
por admin publicado 07/07/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Ação faz parte do Programa de Manejo de Águas Pluviais
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
22/06/2010 - Associação Tradicionalista receberá até R$ 45 mil
por mairakiefer publicado 08/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h56
Aprovados outros repasses a entidades do Município
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
04/12/2025 - Vereadora Deza Guerreiro acompanha fiscalização no bairro Santo Afonso
por Maíra Kiefer publicado 04/12/2025 última modificação 04/12/2025 18h55
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Arquivo PDF document TABELADEGRATIFICAESEADICIONAIS2018.pdf
por Luís Francisco Caselani última modificação 03/08/2018 20h54
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Presidente do Sindiprof-NH fala sobre problemas da categoria
por danielesouza publicado 08/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
08/08/2013 – A presidente do Sindiprof-NH, Andreza Mara Formento, participou da sessão desta quinta-feira, 8, para falar sobre problemas enfrentados pelos professores. Andreza salientou que professores da educação infantil estão sendo deslocados para escolas de ensino fundamental, tendo de abandonar suas turmas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
CDL-NH busca reconhecimento de sua utilidade pública
por melissa publicado 27/03/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
27/03/2013 - O presidente de Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH), Remi Carasai, o gestor executivo, Jôni Costa, e o diretor, Fernando Proença, visitaram o presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), na tarde desta quarta-feira, 27. Eles sugeriram que a Casa apresente um projeto de lei reconhecendo a utilidade pública da entidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias