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22/04/2010 - Instituída Semana do Artesanato e do Artesão
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por mairakiefer
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publicado
23/04/2010
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto de Gerson Peteffi foi aprovado nesta quinta-feira
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/03/2018
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17/08/2018 18h51
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Notícias
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Novo Hamburgo poderá ter programa de divulgação dos serviços de saúde
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por mairakiefer
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publicado
03/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/09/2013 – Os cidadãos de Novo Hamburgo poderão receber todas as informações acerca dos serviços da rede pública de saúde. O Projeto de Lei nº 91/2013, de Patrícia Beck (PTB), que institui o programa de divulgação dos serviços públicos de saúde, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 3. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver estratégias para garantir a divulgação.
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Acervo de notícias
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Gabinete: Serjão apresenta projeto que proíbe a inauguração de obras incompletas
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por melissa
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03/03/2015
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16/10/2020 20h01
03/03/2015 – Sergio Hanich (PMDB) participou nesta segunda-feira, 2, da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para falar sobre o Projeto de Lei 104/2014, que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. A proposta é assinada também por Profesor Issur Koch (PP). Os integrantes da comissão – Raul Cassel (PMDB), Naasom Luciano (PT) e Luiz Fernando Farias (PT) – vão estudar a viabilidade do projeto, para então encaminhá-lo a votação.
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Acervo de notícias
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Em vista proposta que aumenta valor máximo de renda para recebimento do Aluguel Social
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por liceopiovesan
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09/09/2015
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16/10/2020 20h00
09/09/2015 – Em vista por dois dias o Projeto de Lei nº 72/2015, do Executivo, que aumenta de R$ 1.395,00 para R$ 3.275,00 o valor máximo de renda familiar para o recebimento do Bolsa Aluguel Social. O benefício consiste no pagamento mensal de até 164 unidades de referência municipal (URM), ou seja, até R$ 447,97, para locação ou outro meio de obtenção de moradia.
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Acervo de notícias
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Divulgação do Disque 180 será obrigatória
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por mairakiefer
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02/05/2013
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16/10/2020 20h00
02/05/2013 – O Projeto de Lei nº 19/2013, de Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em segundo turno nesta quinta, 2. A proposta torna obrigatória a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180, em diversos estabelecimentos de Novo Hamburgo.
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Em vista projeto que busca orientar idosos contra golpes
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por Jaime Freitas
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07/03/2022
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07/03/2022 23h19
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registrado em:
Nor Boeno,
Ito Luciano
07/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias do vereador Nor Boeno (PTB) ao projeto de organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. O projeto de lei é de autoria do vereador Ito Luciano (PTB).
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Moção apoia 14º salário para aposentados e pensionistas devido à pandemia
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por Jaime Freitas
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08/11/2021
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08/11/2021 23h45
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registrado em:
Enio Brizola
08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3.657/2020. A proposta, assinada pelo senador gaúcho Paulo Paim, garante o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como forma de auxílio emergencial em razão da pandemia. O valor seria pago apenas uma vez, tomando como base o benefício recebido em dezembro do ano passado.
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Projeto aprovado proíbe queima de fogos de artifício com barulho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/07/2025
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21/07/2025 20h51
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registrado em:
Deza Guerreiro
21/07/2025 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Apesar do apoio de todos os parlamentares, a matéria ainda retorna à pauta nesta quarta, 23, antes de ser enviada para análise do Executivo.
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Câmara terá duas sessões extraordinárias na próxima semana
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por Luís Francisco Caselani
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06/09/2024
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06/09/2024 14h54
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Ricardo Ritter,
Ito Luciano
06/09/2024 – Em conformidade com o artigo 29 da Constituição Federal, a Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo apresentou na última semana dois projetos fixando os subsídios de prefeito, vice, vereadores e secretários para os próximos quatro anos. Os autores optaram por manter os vencimentos que já constam nos contracheques dos atuais agentes políticos da cidade. As propostas serão colocadas em votação em sessões extraordinárias convocadas para os dias 9 e 11 de setembro. As reuniões terão início logo após o encerramento das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira.
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