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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/08/2018
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17/08/2018 20h10
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.
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Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/05/2019
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17/05/2019 20h58
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Raul Cassel
17/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
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Projeto que cria conselhos escolares é aprovado
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por liceopiovesan
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publicado
03/08/2015
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16/10/2020 20h03
03/08/2015 – O Projeto de Lei nº 38/2015, do Executivo, que institui os conselhos escolares na rede municipal de ensino, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. De acordo com a proposta, os conselhos serão constituídos pela direção da escola e por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, tendo funções consultiva, deliberativa, propositiva, mobilizadora e fiscalizadora das questões pedagógicas, administrativas e financeiras. A proposta estava em vista por 15 dias a pedido de Patrícia Beck (PTB) e Raul Cassel (PMDB).
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Legislativo aprova alterações no Código Tributário
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por Jaime Freitas
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28/09/2017
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28/09/2017 23h33
28/09/2017 – Foi aprovado em segundo turno na noite desta quinta-feira, 28, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, que sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.
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Projeto aprovado obriga hospitais a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade
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por Daniele Silva
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26/11/2025
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26/11/2025 20h00
26/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 26, à discussão em plenário do Projeto de Lei nº 92/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. Assinada pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 1º.
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União Jovem do Rincão receberá R$ 50 mil de subvenção
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por admin
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14/06/2007
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16/10/2020 19h55
Recurso será destinado para o Programa Futsal Social
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Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas
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por Luís Francisco Caselani
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24/08/2017
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24/08/2017 22h18
24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.
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Município terá Semana de Prevenção à Gravidez Precoce
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por admin
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26/07/2007
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16/10/2020 19h56
Projeto é de autoria do vereador Paulo Kopschina
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Comissão de Saúde sugere punição para quem não mantém seu pátio limpo
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por melissa
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02/09/2013
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16/10/2020 20h00
02/09/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 45 indicações e pedidos de providências. A Comissão de Saúde (integrada por Raul Cassel, Cristiano Coller e Jorge Tatsch), sugeriu ao Executivo a elaboração de projeto de lei para punição de quem desrespeita as recomendações da fiscalização da Vigilância Sanitária para a manutenção de seus pátios limpos, com o objetivo de manter a população longe dos focos da dengue.
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Aprovado orçamento de R$ 817 milhões para 2013
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por melissa
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29/11/2012
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16/10/2020 19h59
29/11/2012 - Nesta quinta-feira, 29, os vereadores aprovaram em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 118/2012, que trata do orçamento municipal para o próximo ano. A proposta compreende os poderes municipais, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.
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