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Gabinete: prevenção e combate ao bullying são lei em Novo Hamburgo desde 2010
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por melissa
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15/02/2016
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16/10/2020 20h01
15/02/2016 – Lei sancionada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff obriga escolas e clubes de todo o País a adotar medidas de prevenção e combate ao bullying. Desde 2010, a Lei Municipal n° 2.105/2010 dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares em Novo Hamburgo.
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Gabinete: Projeto Cultura Viva de Fufa e Roger é debatido em reunião
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por mairakiefer
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25/11/2015
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16/10/2020 20h01
25/11/2015 - Na tarde desta terça-feira, 24, as equipes dos vereadores Fufa Azevedo (PT) e Roger Correa (PCdoB) apresentaram o projeto de lei Cultura Viva na Secretaria de Cultura do Município. Estavam presentes o diretor de Cultura, Marcelo Guerguen, o coordenador do ponto de cultura Quilombo do Sopapo, Leandro Anton, o chefe de gabinete de Roger, Fábio Kossmann, o chefe de gabinete de Fufa, Beto Silva, e os produtores do Teatro Luz & Cena, Gerson Ribas e Marco Antônio Pereira.
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Gabinete: Projeto de Cassel busca redução nos alagamentos da cidade
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por melissa
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21/03/2014
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16/10/2020 20h01
21/03/2014 – Foi protocolado nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei de autoria do vereador Raul Cassel que acrescenta parágrafos ao Código de Posturas do Município. A alteração refere-se ao artigo 34, que dispõe sobre a remoção de entulhos, terra e sobras de materiais de construção do passeio público.
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Gabinete: Projeto de Fufa proíbe contratação de empresas que doarem a candidatos
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por melissa
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04/05/2015
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16/10/2020 20h01
04/05/2015 – Está tramitando na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2015, de Fufa Azevedo (PT), que proíbe o Poder Legislativo Municipal de contratar empresas que efetuaram doações para partidos políticos ou campanhas eleitorais de candidatos. A proibição deverá valer por quatro anos, a partir da data da contribuição. Se aprovada, a medida já valerá para a próxima eleição.
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Gabinete: Projeto de lei prevê multa para quem jogar lixo em local inapropriado
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por mairakiefer
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14/11/2013
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16/10/2020 20h01
14/11/2013 - Foi protocolado na tarde de quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o Projeto de Lei n° 174/2013, que prevê multa para quem colocar qualquer tipo de lixo ou resíduo descartável em local inapropriado. A iniciativa do vereador Jorge Tatsch (PPS) em parceria com o vereador Issur Koch (PP) surge após as enchentes que ocorreram recentemente, provocadas em grande parte, pela enorme quantidade de lixo que obstruiu a rede pluvial e impediu o escoamento da água.
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Gabinete: Projeto de Luz que proíbe pagamento extra ao presidente da Câmara começa a tramitar
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por melissa
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17/05/2016
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16/10/2020 20h01
17/05/2016 – Foi lido no expediente da sessão do dia 16 o Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria de Inspetor Luz (PMDB), que proíbe a Câmara de pagar verba de representação ao presidente. Se aprovado, o presidente do Legislativo municipal não receberá valor extra por sua função a partir da próxima legislatura (2017/2020). De acordo com o vereador, essa medida ajudaria na redução de gastos e na melhor aplicação dos recursos públicos, tendo em vista a crise econômica que afeta o Município, o Estado e o País.
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Gabinete: Projeto de Naasom prevê assistência técnica gratuita para construção de moradias
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por melissa
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30/04/2015
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16/10/2020 20h01
30/04/2015 – O Projeto de Lei nº 30/2015, de Naasom Luciano (PT), que prevê assistência técnica gratuita, nas áreas de engenharia e arquitetura, ao projeto e à construção de moradia para as famílias de baixa renda, começou a tramitar na Casa na semana passada. A proposta foi lida na sessão do dia 27 e segue em tramitação.
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Gabinete: projeto de Naasom Luciano prevê distribuição gratuita de fraldas geriátricas
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por melissa
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16/06/2015
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16/10/2020 20h01
16/05/2015 – Na sessão de quarta-feira, 10, começou a tramitar o Projeto de Lei nº 55/2015, de Naasom Luciano (PT), que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas descartáveis para pessoas com necessidades especiais, com sequelas de AVC e deficientes, cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos.
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Gabinete: Projeto de Naasom viabiliza acessibilidade para os deficientes visuais
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por melissa
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30/06/2014
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16/10/2020 20h01
30/06/2014 – Garantia de acessibilidade dos deficientes visuais nos restaurantes e estabelecimentos similares em Novo Hamburgo. É isso o que propõe o Projeto de Lei nº 86, protocolado pelo Naasom Luciano nesta segunda-feira, 30.
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Gabinete: Projeto de Patrícia é sancionado
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por melissa
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26/10/2015
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16/10/2020 20h01
26/10/2015 – O projeto de lei de Patrícia Beck (PTB) que dispensa o uso de farda ou uniforme para isenção da tarifa do ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal foi sancionado pelo prefeito nesta segunda-feira, 26. Agora é a Lei Municipal nº 2.860/2015. A dispensa será concedida mediante apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito emitido pela empresa responsável.
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